Ministra Márcia Lopes visita obras da Casa da Mulher Brasileira de Aracaju e participa de encontro nacional da assistência social

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, esteve em Sergipe nesta segunda-feira (7) para visitar as obras da Casa da Mulher Brasileira (CMB) em Aracajú. Com um investimento federal de R$ 6,7 milhões e inauguração prevista para dezembro deste ano, o espaço integrará diversos serviços essenciais para a proteção e promoção de direitos das mulheres em situação de violência, incluindo atendimento psicossocial, Delegacia da Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público, capacitação profissional e orientações voltadas à autonomia econômica.

“A Casa da Mulher Brasileira oferece muito mais do que proteção. É um espaço onde as mulheres podem se refazer, estudar, trabalhar e reconstruir suas vidas com dignidade. Quem cuida das mulheres, cuida da sociedade”, afirmou a ministra, destacando que 67% das obras já foram concluídas. 

A visita contou com a presença dos ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), além de autoridades estaduais e municipais. 

Durante a agenda na capital sergipana, Márcia Lopes também participou da etapa Regional Nordeste do “25º Encontro Nacional do CONGEMAS – Consolidando o SUAS pelo Brasil: Panoramas Regionais, Novos Rumos e Desafios Decenais”. Na ocasião, ela relembrou do processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), quando esteve à frente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

A ministra ressaltou que o Ministério das Mulheres atua de forma intersetorial para garantir que os direitos das mulheres alcancem todas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. “O fortalecimento do SUAS é fundamental para garantir os direitos das mulheres brasileiras, especialmente no Nordeste, onde mais de 80% das famílias atendidas têm mulheres como responsáveis. Cuidar dessas mulheres é reconhecer o SUAS como política de Estado, intersetorial, articulada com saúde, educação e segurança. Assistência social não é caridade, é direito, é dignidade, é democracia”, frisou.

Na ocasião, Márcia Lopes convocou as mulheres da assistência social a participarem da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, que acontecerá entre os dias 29 de setembro a 1º de outubro de 2025. Com o tema "Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas", a edição busca ampla participação das diversas vozes de mulheres representadas por entidades, organizações e movimentos sociais.

Sobre as políticas públicas da assistência social, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, pontuou que é precisso oferecer “apoio e assitência para as pessoas mais vulneráveis, mas também prepará-las, capacitá-las para que possam se inserir no mercado de trabalho, na sociedade e, aos poucos, transformar a realidade com qualidade de vida”.  

Também estiveram presentes na cerimônia de abertura os ministros Márcio Macêdo e Wellington Dias, a presidente nacional do Congemas, Penélope Andrade, a secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania (SEASC) e primeira-dama de Sergipe, Erica Mitidieri, entre outras autoridades, trabalhadores e conselheiros do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento integrou a programação comemorativa dos 25 anos dos Encontros Congemas.

Mais ações do goveno federal em Sergipe

Além da Casa da Mulher Brasileira de Aracaju, Sergipe conta com outras ações do Ministério das Mulheres e do governo federal. O estado foi um dos 17 contemplados no Edital 1/2023, voltado à estruturação e fortalecimento dos Organismos de Políticas para Mulheres. Cada unidade da federação recebeu R$ 250 mil para aquisição de veículos, equipamentos de informática, custeio de atividades, articulação, formação, planejamento e monitoramento das políticas. O recurso foi repassado à Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc).

Na área da proteção social, o programa Bolsa Família beneficiou, em maio de 2025, 378,6 mil famílias sergipanas, com valor médio de R$ 661,79 por família. Desse total, 80,94% das famílias são chefiadas por mulheres. Além disso, 12 mil gestantes foram contempladas com o benefício adicional. Já o Auxílio Gás atendeu 62 mil famílias, sendo 89,39% delas com mulheres como responsáveis.

A saúde da mulher também é prioridade. O Programa Mais Médicos disponibiliza cerca de 260 profissionais para atendimento no estado. Entre 2023 e 2024, 29,4 mil gestantes realizaram consultas de pré-natal no SUS em Sergipe, sendo que 51,44% delas realizaram pelo menos seis consultas.

Na prevenção ao câncer, entre janeiro e fevereiro de 2025, foram realizados 9,05 mil exames de colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos, e 4,64 mil exames de mamografia em mulheres com idades entre 50 e 69 anos. O Programa Farmácia Popular atendeu 159 mil pessoas no estado, sendo 115,04 mil mulheres – o que representa 72,35% do total de beneficiários.

Na educação, o Programa Pé-de-Meia já beneficiou mais de 62,7 mil estudantes, com investimentos que ultrapassam R$ 35,16 milhões desde o início da iniciativa. Em relação ao acesso ao ensino superior, o Fies celebrou 517 contratos em Sergipe em 2024, sendo 373 firmados por mulheres, o que representa 66,67% do total. Na área de ciência e tecnologia, foram concedidas 961 bolsas de pesquisa para instituições do estado, com 53,8% ocupadas por mulheres. Em 2024, o investimento total nessa área foi de R$ 6,98 milhões.