Governo Federal e Estado do Pará firmam parceria para garantir proteção às mulheres durante a COP30

Durante agenda oficial em Belém (PA), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, reuniu-se com a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Paula Gomes, e com a secretária-adjunta, Cleide Oliveira, para fortalecer a parceria entre os governos federal e estadual na proteção dos direitos das mulheres no contexto da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada na capital paraense em 2025.

No centro da reunião esteve a criação de uma articulação de mulheres pelo clima para a construção de uma agenda de compromissos conjuntos em torno das pautas de gênero e justiça climática. A iniciativa visa mobilizar mulheres de diferentes setores para garantir que a COP30 seja um marco de protagonismo feminino e de avanços concretos nas políticas públicas voltadas às mulheres e ao meio ambiente.

“Queremos que Belém seja uma cidade segura e acolhedora para as mulheres da COP30, e que a conferência seja também um espaço de afirmação de direitos e participação ativa das mulheres”, destacou a ministra Márcia Lopes.

Para assegurar esse ambiente, foi pactuada a construção de um protocolo de enfrentamento à violência contra as mulheres durante a COP30, com campanhas de conscientização e atuação integrada com organizações da sociedade civil. O objetivo é garantir segurança e uma rede de proteção eficiente para brasileiras e estrangeiras que estarão na cidade durante o evento.

“A COP30 é uma oportunidade histórica de projetar o protagonismo das mulheres na luta climática e de consolidar uma política intersetorial de proteção sólida, integrada e com perspectiva de gênero. O Pará tem mostrado disposição e compromisso para essa construção”, afirmou a ministra.

Para a secretária Paula Gomes, o diálogo com a ministra Márcia Lopes reafirmou "a importância da cooperação entre os governos para o fortalecimento das políticas públicas no Pará" e de "construir soluções a partir dos territórios, com escuta".

Casa da Mulher Brasileira

Outro ponto central da agenda foi o avanço na implementação das unidades da Casa da Mulher Brasileira no estado. A ministra e a secretária discutiram o início das obras, com destaque para a unidade de Belém, que contará com investimento de R$ 19 milhões do Governo Federal e R$ 380 mil de contrapartida do governo estadual. O terreno para a construção já foi disponibilizado pela prefeitura.

"A Casa da Mulher Brasileira de Belém é mais uma conquista para fortalecer a rede de proteção às mulheres. Somar esforços é o caminho para garantir que nenhuma mulher fique para trás", destacou Paula Gomes.

Também está em fase de implementação a unidade de Marabá, que receberá aporte federal de R$ 7,5 milhões, além de R$ 375 mil em contrapartida estadual.

Já a unidade de Ananindeua, inaugurada em março de 2024, está em pleno funcionamento. A estrutura recebeu investimento total de R$ 6,7 milhões, sendo R$ 5,6 milhões do Governo Federal e R$ 1,1 milhão do governo estadual. A Casa oferece atendimento humanizado e integrado a mulheres em situação de violência, com acesso a serviços especializados, apoio jurídico, psicológico e iniciativas de promoção da autonomia econômica.

"A Casa da Mulher Brasileira de Belém é  mais uma conquista para fortalecer a rede de proteção às mulheres. Somar esforços é o caminho para garantir que nenhuma mulher fique para trás." Paula Gomes, Secretária de Estado das Mulheres

Outras ações

O Governo do Pará tem sido um parceiro estratégico do Governo Federal na consolidação das políticas públicas para as mulheres. Em novembro de 2024, o estado formalizou sua adesão ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. Já em abril de 2025, aderiu à Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica, que garante a reserva de 8% das vagas em contratações públicas para mulheres nessa condição.

O estado também foi um dos contemplados pelos editais lançados pelo Ministério das Mulheres para o fortalecimento das Secretarias Estaduais de Políticas para as Mulheres. Ao todo, 17 secretarias receberam recursos de até R$ 250 mil cada, destinados à aquisição de veículos, equipamentos de informática e ao custeio de atividades de articulação, formação, planejamento e monitoramento da gestão.