Sergipe realiza Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres com avanços no enfrentamento à violência

A 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres de Sergipe foi realizada nesta sexta-feira (08/08), em Aracajú, reunindo mais de 400 participantes, entre gestoras públicas, lideranças sociais, conselheiras e sergipanas de todas as regiões do estado. Com o tema nacional “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, o encontro marcou a etapa estadual preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), que acontecerá em Brasília (DF) de 29 de setembro a 1º de outubro.

Promovida pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), o encontro contou com debates norteados por eixos temáticos fundamentais: a efetividade na garantia de direitos e oportunidades; avanços e desafios da igualdade, diversidade e respeito às mulheres; enfrentamento às violências de gênero, educação e saúde das mulheres; e a garantia de orçamento público voltado a todas as políticas públicas.

Presente no evento, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou a importância da participação ativa das delegadas e convidadas “Se tivermos presença, se participarmos, se dissermos o que queremos, o que vocês querem, de acordo com o lugar onde moram, tudo será muito mais facilitado. Já faço aqui uma proposta, aproveitando a presença de duas deputadas: que vocês saiam desta conferência com a carta de deliberações e peçam imediatamente uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Sergipe para apresentar o resultado”,  afirmou.

Márcia Lopes também destacou como a retomada das conferências é importante para o avanço das políticas para as mulheres e parabenizou Sergipe pelos seus avanços. “Esta Conferência significa a gente devolver ao Brasil esse processo tão importante de participação. Ficamos dez anos sem convocar as conferências e, agora, Sergipe cumpre essa tarefa importantíssima, o estado assinou o Pacto de Prevenção à Violência e muito em breve terá a Casa da Mulher Brasileira. Além disso, mostrou que é possível reduzir o feminicídio e eu parabenizo o Governo do Estado, por meio da SPM, que não mede esforços para atender a legislação e de fato implementar as políticas para as mulheres”, destacou a ministra.

A secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Danielle Garcia, apresentou avanços no enfrentamento à violência contra as mulheres em Sergipe. “Somos o segundo estado do Brasil que mais reduziu o feminicídio, e o terceiro na redução de homicídios contra mulheres. Também diminuímos o número de estupros e ampliamos as medidas protetivas de pouco mais de 2 mil para quase 6,5 mil em um ano. Ainda há muito a fazer, mas entendemos que a pauta das mulheres não pode ser tratada de forma isolada. Precisamos olhar para todas: negras, indígenas, ribeirinhas, agricultoras, LGBTs e tantas outras que historicamente foram excluídas das políticas públicas”, afirmou.

Durante o evento, foram eleitas as delegadas que representarão Sergipe na 5ª CNPM, em Brasília, onde as propostas construídas nas etapas municipais e estaduais serão debatidas para fortalecer as políticas públicas com foco na equidade de gênero.

Marcaram presença na conferência também o ministro da Secretaria-geral da Presidência, Márcio Macedo e o vice-governador Zezinho Sobral, representando o Governo do Estado, entre outras autoridades. 

Participação inclusiva

A conferência também foi palco para vozes que representam a diversidade das lutas das sergipianas. “Faço parte do Movimento de Marisqueiras do Sergipe, do Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais. E quero dizer que nós, mulheres marisqueiras, estamos nessa luta, porque nós, mulheres negras marisqueiras, estamos perdendo espaço, estamos perdendo muito espaço nos nossos manguezais, pelos carcinicultores” alertou Geonísia Dias, coordenadora do Movimento de Marisquieras de Sergipe.

A professora Gyslane Feitosa, representando a comunidade surda, falou sobre a importância da união das mulheres para alcançar a igualdade de gênero.  “Eu, como uma pessoa surda, acho muito importante a questão da inclusão, da nossa união pela nossa luta - de mulheres, negras, LGBTs, indígenas, quilombolas, todas nós”.

Adélia Pessoa, representante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, falou sobre sua longa trajetória com a causa e como acredita que as mulheres têm muito mais o que conquistar.  “Aos 78 anos, mesmo aposentada da Universidade Federal de Sergipe e do Ministério Público, continuo aqui porque acredito nessa luta. Já caminhamos muito, especialmente nos 19 anos da Lei Maria da Penha, que foi sancionada em 2006. Muita coisa já foi feita, mas ainda há muito a avançar”, destacou a conselheira.

5ª CNPM

Com o tema "Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas", a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres será realizada de 29 de setembro a 1º de outubro de 2025, em Brasília. O encontro é promovido pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), com ampla participação da sociedade civil representada por entidades, organizações e movimentos sociais.

Para mais informações, acesse a plataforma Brasil Participativo, onde estão disponíveis cartilhas e guias com orientações para a realização das conferências em cada território. Também é possível acompanhar as novidades no Instagram da 5ª CNPM.