Paraíba conclui etapa estadual da 5ª CNPM com ampla participação e fortalecimento da democracia

Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres da Paraíba foi realizada nos dias 1 e 2 de agosto, reunindo representantes de todas as regiões do estado para consolidar propostas e eleger delegadas rumo à etapa nacional. Organizada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh-PB), a conferência marcou a culminância de um processo participativo amplo e inclusivo, com a realização de 106 conferências municipais e 9 regionais em diversas regiões da Paraíba.

O encontro estadual contou com a participação das delegadas eleitas nas fases anteriores, que se reuniram para debater temas centrais como diversidade, interseccionalidade, igualdade de direitos e representatividade, sistematizando as propostas que serão levadas à etapa nacional.

Presente no evento, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, reforçou a importância da mobilização federativa e da democracia participativa como fundamentos das políticas públicas para as mulheres. “Sem essa articulação federativa, nada funciona. Ter a possibilidade de participar dos conselhos, das conferências, das comissões, dos comitês, dos fóruns, do que for ⎯ isso é a expressão daquilo que a Constituição garante", afirmou.

A ministra também destacou o papel histórico da Constituição de 1988 na ampliação dos direitos e da participação social. “Foi difícil a gente chegar nessa Constituição. Muita gente morreu, foi exilada, torturada, porque defendeu os direitos. E nós alcançamos o artigo 6º da Constituição que trata dos direitos das mulheres e de toda a sociedade brasileira. Pela primeira vez, a Constituição fala em participação social. Porque antes a gente tinha que se calar. Eu fui estudante na década de 70 e a gente não podia reclamar, não podia criticar, não podia cobrar do governo. Com a Constituição, a gente fez essa conquista. A gente conseguiu entrar no funcionamento do Estado brasileiro, do pacto federativo”, destacou a ministra.

A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, celebrou o momento histórico vivido pelo estado. “A Paraíba está vivendo um momento ímpar com a participação das 382 delegadas eleitas em conferências municipais e regionais, e após 10 anos sem conferências de políticas para as mulheres”, afirmou.

A etapa paraibana reafirmou o compromisso do estado com a equidade de gênero e a construção de políticas públicas que dialoguem com a realidade das mulheres em seus territórios. A conferência também reforçou a importância do trabalho conjunto entre sociedade civil e governos locais, estaduais e federal para garantir direitos e ampliar a presença das mulheres nos espaços de decisão.

5ª CNPM

Com o tema "Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas", a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) será realizada de 29 de setembro a 1º de outubro de 2025, em Brasília. O encontro é promovido pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), com ampla participação da sociedade civil representada por entidades, organizações e movimentos sociais.

Para mais informações, acesse a plataforma Brasil Participativo, onde estão disponíveis cartilhas e guias com orientações para a realização das conferências em cada território. Também é possível acompanhar as novidades no Instagram da 5ª CNPM.