Nota sobre a V Conferência Estadual de Pol´íticas para as Mulheres de São Paulo

O Ministério das Mulheres reafirma seu compromisso com a democracia e a participação das mulheres em toda sua diversidade na Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres de São Paulo.

Nos últimos dias, diante de relatos recebidos, a Comissão Organizadora Nacional insistiu em dialogar com a Comissão Organizadora Estadual para que fossem adotadas as providências que assegurassem um processo amplo, representativo e em sintonia com as diretrizes da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM).

Desde que foi anunciado que a etapa estadual da Conferência de São Paulo, prevista para os dias 21 e 22 de agosto, ocorreria de forma online, a Comissão Organizadora Nacional manteve conversas com a Comissão Organizadora Estadual no intuito de reiterar os argumentos pela realização da Conferência Estadual de maneira presencial, garantindo maior efetividade e legitimidade na participação das mulheres, dos municípios paulistas.

Após quase dez anos sem a realização das conferências de Políticas para as Mulheres, seria ainda mais urgente assegurar a presença ativa das mulheres nesse processo.

A Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres é um marco fundamental para a promoção da igualdade de gênero, por oferecer um espaço de diálogo e pactuação coletiva que orienta a formulação de políticas públicas necessárias para a vida das mulheres.

Nesse ambiente, as diferentes vozes femininas são escutadas e reconhecidas, permitindo que as políticas reflitam a realidade e as demandas concretas das mulheres brasileiras e de cada estado em particular, em consonância com a Constituição Cidadã de 1988, que consagrou a democracia participativa e a igualdade de direitos.

O Ministério das Mulheres permanecerá na defesa e apoio irrestrito à garantia da participação presencial e do controle social efetivo das mulheres do estado de São Paulo nos processos conferenciais.

Esse é o espírito que orienta a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres: Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas.

Brasília, 26 de agosto de 2025
MINISTÉRIO DAS MULHERES