Ministério das Mulheres celebra Dia do Orgulho Lésbico com ações e políticas para garantir direitos e participação política

O Dia do Orgulho Lésbico, celebrado em 19 de agosto, assim como o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, em 29 de agosto, é um marco de resistência contra o apagameto histórico e a discriminação sofrida por lésbicas no Brasil. A primeira data remete a 1983, quando ativistas do Grupo Ação Lésbica Feminista (Galf) ocuparam o Ferro’s Bar, no centro de São Paulo, em protesto contra abusos e preconceitos vivenciados no local.

O Ferro's Bar era, à epoca, um ponto de encontro da comunidade LGBTQIA+ na capital paulista, mas seus donos haviam vetado a distribuição do boletim ChanacomChana, primeira publicação lésbica no país. O folhetim, de caráter progessista e revolucionário, reafirmava as vivências lésbicas e confrontava a censura e o moralismo ainda presentes no processo de redemocratização do Brasil. 

A manifestação, protagonizada por lésbicas e apoiada por grupos feministas, conquistou a liberação da circulação dos panfletos. O episódio ficou conhecido como o "Stonewall brasileiro", em referência ao histórico levante LGBTQIA+ ocorrido em Nova York, nos Estados Unidos, em 28 de junho de 1969.

Já o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica foi instituído em 1996, durante o 1º Seminário Nacional de Lésbicas (Senale), para reafirmar a existência das mulheres lésbicas, dar visibilidade às violências sofridas e reforçar as pautas históricas reivindicadas pelo movimento.

O Ministério das Mulheres, além de desenvolver ações e programas voltados a todas as brasileiras, também promove políticas específicas para lésbicas. São medidas voltadas ao mapeamento dessa população, de inclusão na criação de políticas públicas, de enfrentamento e prevenção à violência, de promoção da igualdade de gênero, entre outras pautas essenciais.

Grupo de trabalho 

Instituído em janeiro de 2024 e recentemente concluído, o Grupo de Trabalho  para Elaboração de Estratégias para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero contra Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Trans e Travestis (LBTs) atuou na criação e no desenvolvimento de ações de formação política para o estímulo e a habilitação dessas mulheres a ocuparem espaços políticos.

Entre os resultados do grupo, composto por integrantes do Ministério das Mulheres e da sociedade civil, está a elaboração de uma publicação sobre o direito de lésbicas à participação na vida pública e política no Brasil, que será lançada em breve com  com o apoio da ONU Mulheres e da campanha Livres & Iguais.

Fórum de políticas para lésbicas incentivo ao LesboCenso

Criado em agosto de 2023, o Fórum para a Promoção de Estratégias para a Autonomia Econômica e Cuidado, Enfrentamento à Violência e Articulação Institucional de Políticas Públicas para Lésbicas é um espaço de escuta e diálogo com essa população. O Fórum permite a apresentação de demandas ao Ministério das Mulheres e articula com outras pastas do Governo Federal para garantir  direitos nas áreas da educação, saúde, segurança pública e assistência social.

Entre as ações desenvolvidas no âmbito do Fórum, destaca-se o incentivo à segunda etapa do LesboCenso Nacional, iniciativa que promove o mapeamento de vivências lésbicas no Brasil, por meio da realização de entrevistas semiestruturadas em todos os estados. Com o investimento de R$250 mil, a iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política (SENATP) e executada, de forma descentralizada, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em parceria com a Liga Brasileira de Lésbicas e Mulheres Bissexuais (LBL), a Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras - Candaces, Rede LésBi Brasil e a Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL).

A primeira etapa do Lesbocenso foi realizada em 2022 e contou com a participação de 22 mil lésbicas em todas as regiões do país, reunindo dados inéditos sobre essa população.

Cartilha de enfrentamento à violência contra mulheres LBT+

Lançada em 2023, a Cartilha de Enfrentamento à Violência elenca os diferentes tipos de violência que podem ser denunciados para além das agressões físicas. Também orienta sobre como agir em caso de violência sexual, destacando a importância de se buscar primeiro o atendimento médico para a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e gravidez indesejada.

O material foi produzido em parceria entre a Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres (SENEV), do Ministério das Mulheres, e a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).