COP30: Brasil quer integrar gênero, cuidado e clima no centro da ação global, diz Márcia Lopes

No terceiro dia de agenda oficial no México, durante a XVI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, reforçou o compromisso do Brasil em integrar gênero, cuidado e ação climática como pilares estratégicos da COP30, que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA).

Em mesas-redondas e reuniões bilaterais, a ministra ressaltou que o encontro da ONU sobre clima é uma oportunidade única para “transformar o direito ao cuidado em pauta social e pilar estratégico de resiliência e justiça climática”. Para ela, a integração entre igualdade de gênero e combate à crise climática é uma questão “política e ética” e precisa ser tratada de forma central, e não como tema complementar.

“É preciso institucionalizar indicadores globais de gênero e clima, raça, idade e deficiência, vincular o financiamento climático a metas de cuidado e priorizar iniciativas lideradas por mulheres em territórios vulneráveis”, afirmou.

Durante a mesa “Aceleradores para gerar sinergias entre o direito ao cuidado e o cuidado do planeta”, Márcia Lopes reforçou que, diante do aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos e do agravamento da degradação ambiental, é “urgente formular respostas integradas capazes de enfrentar simultaneamente desigualdades estruturais e vulnerabilidades climáticas”.

A ministra citou a quinta carta publicada pela presidência da COP30 à comunidade internacional, na última terça-feira (12), assinada pelo embaixador André Corrêa do Lago. O documento defende que comunidades vulneráveis ocupem o centro das decisões climáticas e propõe que a conferência de Belém seja um “ritual de passagem” para um modelo mais justo e inclusivo.

A carta reconhece o papel fundamental de diferentes grupos: mulheres e meninas, que “sustentam o tecido da resiliência comunitária”; jovens, que lembram “que o tempo não é abstrato – é urgente, vivido e deles”; povos indígenas, guardiões de “grande parte da biodiversidade mundial”; e comunidades tradicionais, portadoras da “sabedoria ancestral da terra, das águas e dos mares”.

Segundo a ministra, esse é um posicionamento firme que “dialoga diretamente com as prioridades do governo do presidente Lula” e que deve pautar as ações de preparação para a conferência. “O Brasil pode liderar um novo paradigma, colocando o gênero no centro da agenda climática. Não se trata apenas de tecnologia ou métricas, mas de começar e terminar a ação climática com as pessoas. E aí destacamos todos os povos e comunidades tradicionais, as populações indígenas, afrodescendentes, mulheres e feministas”, ressaltou.

As cartas das presidências das COPs são instrumentos diplomáticos que antecipam prioridades, mobilizam governos, setor privado, sociedade civil e outros atores, e ajudam a construir consensos entre os 198 países-membros da Convenção do Clima da ONU.

Ainda na mesa-redonda, a ministra mencionou a construção de um protocolo para atenção a mulheres em emergências climáticas e desastres, com procedimentos padronizados para prevenir a violência de gênero, garantir apoio social e econômico, redistribuir o trabalho de cuidado e criar espaços seguros. A iniciativa integra o Plano de Ação Integrado Mulheres e Clima, que o Ministério das Mulheres vem desenvolvendo para incorporar a perspectiva de gênero na agenda climática do Brasil.

Outras agendas

Além das atividades ligadas à agenda climática e de gênero, Márcia Lopes se reuniu com o secretário-executivo da CEPAL, José Manuel Salazar-Xirinachs, e participou de encontro com as ministras do Comitê de Peritas do Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará (MESECVI). A reunião abordou o processo de elaboração da Lei Modelo Interamericana sobre Violência Digital contra as Mulheres por Razões de Gênero, que está sendo construída de forma participativa, com envolvimento da sociedade civil, organismos internacionais e representantes estatais.