Conferência Estadual do Amapá fortalece debate democrático e prepara propostas para a 5ª CNPM

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou nesta segunda-feira (25) da abertura da 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres do Amapá (5ª CEPMAP), realizada na sede do Sebrae/AP, em Macapá. Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, o evento é organizado pela Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, reunindo representantes de movimentos sociais, gestoras públicas e lideranças femininas.

A conferência, que segue até esta terça-feira (26), tem como objetivo debater propostas e diretrizes para as políticas públicas de promoção e defesa dos direitos das mulheres, além de eleger as delegadas que representarão o estado na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), que acontece em Brasília entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro. No Amapá, 10 dos 16 municípios realizaram conferências municipais e, ao todo, foram promovidas 44 conferências livres, demonstrando o engajamento das mulheres na construção democrática de políticas públicas.

Durante a abertura, a ministra destacou a importância do processo democrático das conferências e ressaltou o compromisso do Governo Federal com a proteção e a valorização das mulheres. “É o momento em que vamos conversar com as mulheres para entender, a partir da realidade do Amapá, que tipo de necessidades elas têm. São mais de 800 mil pessoas no estado e mais de 50% são mulheres. Então é preciso que quem esteja aqui compreenda a responsabilidade que tem em levar, para cada um dos 16 municípios, as reflexões daqui: onde as mulheres estão, como elas vivem, quem estudou, quem não pôde estudar, quem está trabalhando, quem aprendeu uma profissão, quem está vivendo violências. Nós não queremos nenhum tipo de violência contra as mulheres”, afirmou.

Para a ministra, as conferências são instrumentos de reflexão e transformação social. “Esse é o sentido da conferência: a gente confere, reflete, discute e propõe. O que tem lá onde eu moro? O que é bom para as mulheres? O que falta? O que precisamos fazer? São propostas que depois temos que acompanhar, lutar para implementar e transformar em políticas públicas efetivas”, pontuou.

Ela acrescentou que o enfrentamento à violência deve caminhar junto com a valorização das mulheres. “É claro que temos que enfrentar as violências, mas também precisamos garantir que as mulheres sejam vistas como sujeitos de direitos, que participam da vida política, econômica e cultural do país. O presidente Lula me disse, quando me convidou para ser ministra, que não queria falar apenas de violência: queria reafirmar que as mulheres são protagonistas, fazem história, cuidam e precisam ser cuidadas e protegidas”, ressaltou Márcia Lopes.

Compromisso estadual

Márcia Lopes elogiou a redução nos índices de feminicídio no estado e lembrou o papel da rede de proteção. “Fiquei feliz em saber que o número de feminicídios aqui no Amapá diminuiu. Isso mostra o quanto é importante fortalecer os serviços de atendimento e integrar as políticas. Estive com o governador na Casa da Mulher Brasileira, que está praticamente pronta. Será mais um espaço de acolhimento, proteção e acesso a direitos para as mulheres do estado.”

A secretária de Estado de Políticas para as Mulheres, Adriana Ramos, reforçou o papel do governo do Amapá na construção de políticas públicas em diálogo com a sociedade civil. “Não estamos dizendo que a política está perfeita, mas que queremos melhorar. O governo do Estado está aqui propondo e proporcionando um espaço de debate, abrindo as portas da secretaria para toda a sociedade civil, porque é assim que tem que ser”, afirmou. Atualmente, o estadoconta com 16 organismos de políticas para as mulheres, fortalecendo a presença da pauta em todos os municípios. 

Representando o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, a presidente da entidade e também representante da Central Única das Favelas, Alzira Nogueira, destacou o esforço coletivo para garantir a realização da conferência em todo o estado. “Esse processo de construção envolveu mais de mil mulheres em conferências institucionais e livres. Foi possível graças ao compromisso dos movimentos feministas e sociais, que engajaram as mulheres do estado nesse debate. Não é possível pensar democracia sem a presença das mulheres, sem o combate ao racismo, à transfobia e à LGBTfobia. Este espaço é para afirmar esses princípios e o nosso compromisso com a vida e a dignidade das mulheres e meninas do Amapá”, declarou.

5ª CNPM

A 5ª CEPMAP integra o processo preparatório para a 5ª CNPM, promovida pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). O encontro nacional será realizado entre 29 de setembro e 1º de outubro, em Brasília, com a participação de cerca de quatro mil mulheres de todos os estados brasileiros.

Para mais informações, acesse a plataforma Brasil Participativo. Também é possível acompanhar as novidades no Instagram da 5ª CNPM.