Quilombolas: fórum levará demandas para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e COP30

A IV Reunião do Fórum Nacional Permanente para Diálogo da Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Quilombolas aconteceu entre os dias 28 a 30 de abril, presencialmente, em Brasília. Entre os temas em debate, a implementação do plano previsto no Programa Intersetorial para as Mulheres Quilombolas e o compartilhamento das contribuições em dois grandes eventos que acontecem este ano.

A diretora de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política (Senatp), do Ministério das Mulheres, Andreza Xavier, disse que este é um momento histórico e que as contribuições do fórum serão compiladas e apresentadas como soluções na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), em setembro na capital, e na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que será realizada em novembro, em Belém do Pará.

“Temos o Brasil mobilizado em torno dessa pauta da justiça climática na perspectiva das mulheres e meninas. Há várias pessoas participando da organização de nossas atividades para fazer uma intervenção junto aos governos e sociedade civil na expectativa de bons resultados. Estamos fazendo um trabalho diferenciado para que tenhamos efetivos avanços das justiças públicas para a justiça de marcha. Esse fórum traz esse tema e faz encaminhamentos importantes com sua série de representantes”, destacou a diretora Andreza Xavier.

A coordenadora-geral do fórum, Ana Lucia Sousa Pinto, falou sobre o Programa Intersetorial para as Mulheres Quilombolas instituído pelo Ministério das Mulheres em fevereiro. “Estamos trabalhando nos quatro eixos de ação: a implementação de ações para as mulheres quilombolas em todo o território nacional; a garantia de seus plenos direitos; o enfrentamento à violência; e a autonomia econômica. Estamos aqui discutindo esse programa e organizando como será a implementação dessas ações durante o ano de 2025”, explicou Ana Pinto.

O plano também tem como finalidade ampliar os direitos territoriais quilombolas e a proteção dos recursos naturais das comunidades, assim como os direitos sociais das mulheres quilombolas, como saúde, educação, esporte, cultura e lazer. O Pontão Quilombola e a criação de um edital específico para pontos de cultura quilombola visando o financiamento das ações e a criação de projeto estiveram entre os encaminhamentos do fórum. A criação de um selo em homenagem às mulheres quilombolas em parceria com os Correios também foi mote de debate. 

A coordenadora nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Ivone Bernardo, disse que um dos desafios do encontro é chegar a um entendimento com relação ao plano, com acréscimo de sugestões. “Este é um espaço que temos, pela primeira vez, para organizar nossas pautas e trazer as demandas das mulheres quilombolas, como eu sou, para o debate. Sairemos daqui já com um planejamento de ações para as mulheres quilombolas de todo o Brasil”, contou Ivone Bernardo. 

Representantes do Ministério da Cultura (Minc) e da Fundação Palmares estiveram presentes e debateram também o enfrentamento à violência, misoginia, discriminação racial e promoção da igualdade de gênero, ampliação da participação política das mulheres quilombolas e valorização histórico-cultural, autonomia econômica das mulheres quilombolas e Justiça socioambiental e gênero, na perspectiva quilombola.

O Fórum - Instituído em novembro de 2023, fruto da parceria entre os ministérios das Mulheres e da Igualdade Racial, o fórum é um espaço de caráter consultivo, destinado a promover diálogos e debates sobre as desigualdades e desafios enfrentados pelas mulheres quilombolas. Também busca evidenciar os diversos tipos de violência que afetam essas mulheres em seus territórios para que, a partir da formulação de políticas públicas focadas nas especificidades dessa parcela da população, possamos superar todas as desigualdades de raça e gênero.

O colegiado é coordenado pela Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política (SENATP) do Ministério das Mulheres e conta com representantes dos ministérios da Igualdade Racial (MIR), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), dos Povos Indígenas (MPI) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), além da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas em defesa dos Direitos Quilombolas e do acesso pleno ao Território (CONAQ). Tem duração de um ano, prorrogável uma vez por igual período, por meio de ato da Ministra de Estado das Mulheres.