Ministério das Mulheres lança “Feminicídio Zero” no Piauí

O Ministério das Mulheres lançou nesta quinta-feira (12), em parceria com a Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí, a Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI). O evento teve como objetivo chamar a atenção especialmente da sociedade civil para a urgência em erradicar todas as formas de violência contra mulheres, especialmente o feminicídio.

"O Feminicídio Zero tem como objetivo fortalecer as políticas públicas já existentes de enfrentamento à violência contra as mulheres, mas também mobilizar a sociedade brasileira nesse intuito. Porque nós não entendemos, por exemplo, que os serviços públicos, dos governos estaduais, municipais, federal, vão dar conta se não houve uma mudança de comportamentos na sociedade. Nós precisamos que cada pessoa, cada cidadão brasileiro, cada cidadã brasileira, esteja com a gente para que, de fato, possamos erradicar a violência contra as mulheres no país", disse a ministra Cida Gonçalves.

"Portanto, precisa mudar o comportamento. Você que é vizinho, que escuta o grito de uma mulher, ligue para o 190 antes de que aconteça, a violência, o feminicídio. Você que conhece uma mulher que esteja passando por uma situação de violência, converse com ela para que ela possa efetivamente sair dessa situação, saber que tem saída, saber que tem amigos, familiares. Nós não podemos deixar a mulher no isolamento", reforçou Cida Gonçalves.

A Secretária de Estado das Mulheres, Zenaide Lustosa, elucidou o objetivo primordial da campanha e destacou a importância da presença da ministra neste dia de lançamento. “A campanha Feminicídio Zero é uma mobilização nacional de extrema importância que convida a população a unir-se em luta para manter nossas mulheres vivas. Em relação à contribuição da ministra ao longo da audiência da ALEPI foi muito importante para sensibilizar toda a sociedade piauiense a enfrentar os ciclos de violência contra a mulher”, disse.  

Mobilização permanente coordenada pelo Ministério das Mulheres, o Feminicídio Zero foi lançado em agosto em um evento em Brasília com a adesão de mais de 100 signatários, entre órgãos do governo federal, empresas públicas e privadas, entidades, organizações e associações, clubes de futebol e movimentos sociais, que se comprometeram a enfrentar a violência contra a mulher de acordo com suas atribuições e poder de influência na sociedade. Durante a audiência na Assembleia, o Poder Legislativo do Piauí assinou a Carta-Compromisso e também aderiu à iniciativa.

A senadora Jussara Lima esteve presente na audiência pública, assim como diversos deputados estaduais. Durante a cerimônia, o Piauí instituiu, com a assinatura do Ministério das Mulheres, o Pacto Estadual de Prevenção ao Feminicídio, iniciativa que busca articular esforços entre diferentes esferas do poder público, empresas e sociedade civil para desenvolver ações de enfrentamento à violência de gênero.

Visita à Casa da Mulher Brasileira de Teresina

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, acompanhada pela Secretária de Estado das Mulheres, Zenaide Lustosa, a primeira-dama e coordenadora do Pacto pelas Crianças, Isabel Fonteles, e a senadora Jussara Lima visitou a Casa da Mulher Brasileira de Teresina. Inaugurada em 8 de março de 2024, a Casa tem investimento de R$ 9,5 milhões do Ministério das Mulheres, sendo R$ 7,5 milhões destinados à obra e R$ 2 milhões para custeio, para um período de dois anos.

O espaço já se tornou o principal ponto de referência na capital piauiense para o atendimento a mulheres em situação de violência, tendo realizado mais de 7 mil atendimentos até o momento e capacitado mais de 280 mulheres em cursos de qualificação profissional. O espaço funciona 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados. 

Durante a visita, a ministra percorreu todas as instalações. Considerada uma inovação no atendimento humanizado às mulheres, a CBM integra, no mesmo local, serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

“A Casa da Mulher Brasileira é a certeza de um serviço que dá certo. Você tem o Estado federativo garantindo, através do município, do Estado, do Tribunal de Justiça, Defensoria, Ministério Público, todos num só espaço para atender as mulheres com qualidade, preparando essas mulheres para a vida, para a sociedade e o mercado de trabalho”, afirmou a ministra, complementando que a Casa de Teresina está dando um resultado positivo. “Quando todos os serviços estão no mesmo espaço, você otimiza o tempo da mulher, evita que ela conte diversas vezes a mesma história e ainda permite que ela traga as crianças com tranquilidade ao atendimento”, acrescentou Cida Gonçalves.

Além da Casa da Mulher Brasileira de Teresina, o estado do Piauí vai construir, com a mesma estrutura e número de serviços, a Casa de Parnaíba, com investimentos previstos de R$ 8 milhões do Ministério das Mulheres. A Pedra Fundamental da obra será inaugurada nesta sexta-feira (13) no município, com a presença da ministra Cida Gonçalves, do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e outras autoridades.

Outros equipamentos da rede de atendimento às mulheres em obra no estado são os Centros de Referência de Atendimento à Mulher nos municípios de Picos e São Raimundo Nonato, com investimento total de R$ 2,1 milhões do Ministério das Mulheres para os dois equipamentos.