Grupo de Trabalho Interministerial aprova marco conceitual da Política Nacional de Cuidados

O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável pela elaboração da Política Nacional de Cuidados reuniu-se nesta quinta-feira (26)  e aprovou o texto do marco conceitual do documento. A iniciativa busca assegurar os direitos tanto das pessoas que necessitam de cuidados quanto das que cuidam, com especial atenção às desigualdades de gênero, raça, etnia e territoriais.

A secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane Silva e a secretária nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Laís Abramo, lideraram o dia de discussão na Enap (Escola Nacional de Administração Pública), em Brasília.

O marco conceitual vai estar disponível para consulta pública na plataforma do Participa + Brasil durante 45 dias, de 30 de outubro a 15 de dezembro. A secretária do Ministério das Mulheres, que coordena os trabalhos do GTI junto ao MDS, evidenciou o quanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prioriza as políticas de cuidados. 

“O presidente consegue perceber as necessidades reais do povo e ele estava certo sobre o quanto o Brasil precisa avançar na construção de uma Política Nacional de Cuidados que olhe as pessoas com direito à dignidade”, disse Rosane Silva. “O nosso grande desafio enquanto Governo Federal é entregar ao presidente Lula o que for mais ideal possível de uma Política Nacional de Cuidados”, completou.

A secretária nacional da Política de Cuidados e Família do MDS, Laís Abramo, lembrou ainda que, nesse fim de ano, ocorrem as Conferências Nacionais de Assistência Social e de Segurança Alimentar, e destacou que o MDS está trabalhando para levar os debates em torno da Política Nacional de Cuidados para esses espaços.

“Como parte do nosso plano de participação social está a questão de tentar incorporar a discussão dos cuidados nas Conferências e, também, olhar de maneira muito detalhada o que sair delas, que seja relacionado e possa contribuir para a construção da Política Nacional de Cuidados. Estamos focados em buscar um espaço de diálogo”, ressaltou. 

GTI Cuidados

O decreto nº 11.460, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União em 31 de março de 2023, criou o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para elaborar um diagnóstico sobre a organização social dos cuidados no Brasil. O objetivo é mapear políticas, programas e serviços já existentes.

A coordenação do GTI está a cargo do Ministério das Mulheres e do MDS. O grupo também será responsável pela formulação da Política Nacional de Cuidados e do Plano Nacional de Cuidados.

Além do Ministério das Mulheres e do MDS, mais 15 órgãos da administração federal integram o GTI. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) são convidados permanentes. As atividades do grupo de trabalho têm duração de 180 dias e podem ser prorrogadas uma vez por igual período.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS.