Programa Trabalho Doméstico Cidadão: parceria entre MMulheres, Fenatrad e UFSC fortalece formação de trabalhadoras domésticas

A capital pernambucana foi palco de um importante marco para o movimento de trabalhadoras domésticas no Brasil nesta sexta-feira, 1° de novembro. O Centro de Formação e Lazer do SINDSPREV sediou a aula inaugural do Programa Trabalho Doméstico Cidadão (TDC), reunindo 150 trabalhadoras domésticas de 13 estados do país. 

O evento contou com as presenças da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, da secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados da pasta, Rosane Silva, além de lideranças históricas na luta pelos direitos das domésticas: a coordenadora-geral da Fenatrad, Luiza Batista, e a presidenta de honra da Federação, Creuza Oliveira. A Aula Inaugural recebeu ainda o presidente da CUT Pernambuco, Paulo Rocha, a Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, Patrícia dos Anjos, lideranças de 20 sindicatos e associações vinculadas à Fenatrad e outras coordenadoras à frente do projeto na UFSC, Themis e demais entidades.

O conteúdo abordou temas essenciais para o reconhecimento e valorização das trabalhadoras domésticas, discutindo as lutas históricas da categoria e destacando as interseções de gênero, raça e classe nesse setor. Entre as pautas trazidas pelas domésticas, foram discutidas a deturpação do empreendedorismo, o reconhecimento do trabalho do cuidado e a situação de trabalho análoga à escravidão em pleno século XXI.

Durante o evento, foram entregues certificados da Universidade às educadoras regionais, que formam outras mulheres e ganham o título de Educadoras Populares. Após a Aula Inaugural, serão realizados outros seis módulos de conteúdo nas cinco regiões do país, com uma formatura programada para 27 de abril de 2025, na data em que se celebra o dia da trabalhadora doméstica.

"O TDC retorna como uma força transformadora, reafirmando o compromisso do governo federal com a justiça social e o reconhecimento de uma classe trabalhadora formada majoritariamente por mulheres e que desempenha um papel fundamental nas casas brasileiras, afirmou Cida Gonçalves. "O trabalho doméstico e do cuidado com as pessoas, que hoje não é reconhecido, precisa ser valorizado tanto em termos de reconhecimento quanto pelo seu custo. Quanto custa lavar a louça? Lavar a roupa? Cuidar de uma pessoa doente?", complementou a ministra.

A coordenadora-geral da Fenatrad, Luiza Batista, se disse emocionada com o momento de retomada e lembrou o difícil período da pandemia de Covid-19 para as trabalhadoras domésticas, tanto pela precarização do trabalho quanto pela insegurança em relação à doença. No Brasil, a primeira morte registrada por COVID-19 foi de uma mulher negra, trabalhadora doméstica, do Rio de Janeiro. “Ampliou-se um debate que a gente já fazia, que era: nós cuidamos das casas das famílias, mas quem é que cuida da gente?”, lembrou Luiza.

Sobre o Programa

O Programa Trabalho Doméstico Cidadão foi lançado originalmente em 2006, suspenso e posteriormente retomado em 2023, em uma parceria entre o Ministério das Mulheres, a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em um investimento de R$ 2,4 milhões efetivado em abril de 2024. Nessa nova fase, a UFSC oferece apoio técnico na transformação das trabalhadoras como vozes ativas na efetivação de direitos.

Para além de uma fonte de dados acadêmicos, o TDC busca contribuir para a luta política da categoria, unindo o conhecimento teórico ao prático e capacitando as trabalhadoras a serem protagonistas na defesa de seus direitos. “O TDC foi um divisor na minha vida. Eu estava passando por um momento difícil e uma amiga me convidou. Me matriculei e, hoje, adquiri uma consciência política através do programa. Tenho o maior orgulho de ser fruto dele”, resgatou a própria Luiza Batista sobre o programa.

Um diferencial da nova fase do TDC é de que os cursos serão ministrados pelas próprias trabalhadoras domésticas, que foram capacitadas pelo Programa anteriormente, por meio de módulos desenvolvidos em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Uma trabalhadora capacitando a outra. Essa troca de conhecimento é um pilar central dessa nova versão do TDC”, ressalta Cleide Pinto, coordenadora de Atas da Fenatrad e secretária-geral da Confederação Latino-Americana e Caribenha de Trabalhadoras Domésticas (Conlactraho).

A estrutura de formação será dividida em cinco módulos: Módulo 1: As trabalhadoras domésticas e suas lutas; Módulo 2: Direitos das trabalhadoras domésticas; Módulo 3: Trabalho decente para as trabalhadoras domésticas; Módulo 4: Políticas públicas, como funciona o Brasil?; Módulo 5: Planejamento e gestão de projetos.

Fórum das Trabalhadoras Domésticas

Durante a Aula Inaugural, a ministra Cida Gonçalves assinou, junto com Luiza Batista e Creuza Oliveira, portaria do Ministério das Mulheres que institui o Fórum das Trabalhadoras Domésticas, uma demanda da Fenatrad. Segundo a portaria, compete ao Fórum: fortalecer a participação das mulheres trabalhadoras domésticas no controle social; institui ações de formação e qualificação para o seguimento do trabalho doméstico remunerado; debater estratégias de articulação para ampliar a formalização das trabalhadoras domésticas remuneradas; construir subsídios para fomento de políticas públicas que atendam suas necessidades, considerando as dimensões de gênero e raça; e debater estratégias de articulação para a promoção do trabalho digno para as trabalhadoras domésticas.

Perfil das trabalhadoras domésticas no Brasil 

No Brasil, o trabalho doméstico é a ocupação de 5,8 milhões de pessoas, sendo 92% delas mulheres e 67% mulheres negras, segundo o Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese). Trata-se da categoria que mais emprega mulheres no país, principalmente com baixa escolaridade e oriundas de famílias de baixa renda.

As trabalhadoras domésticas formam o maior grupamento profissional dentro da força de trabalho de cuidado remunerado no Brasil. Apesar da importância da profissão na provisão de cuidados para as famílias brasileiras, a realidade dessas trabalhadoras ainda é marcada por precarização, má remuneração e desproteção social, trabalhista e previdenciária. Enfrentam ainda casos de trabalho infantil e de trabaho análogo ao escravo.

Costureiras do Polo de Caruaru

Durante a passagem por Recife, a equipe do Ministério das Mulheres também realizou reunião com trabalhadoras do Polo de Vestuário de Caruaru-PE, para conhecer as  condições de trabalho nas facções domiciliares de costura, realizado pelas mulheres. As trabalhadoras relataram necessidades de regulamentação nas relações de trabalho e problemas de saúde em decorrência de muitas horas dedicadas ao trabalho. Foi encaminhado maior diálogo entre entes federados a fim de articular o atendimento às demandas das costureiras. Participaram pelo MMulheres a Secretária Nacional Rosane Silva e a Diretora de Segurança de Trabalho e Renda, Neuza Tito.