Ministério das Mulheres debate orçamento de políticas com Gestoras Estaduais em Brasília

O Ministério das Mulheres realiza nesta terça (26) e quarta-feira (27) o Encontro com Gestoras Estaduais de Políticas para as Mulheres, com representantes de 21 estados do país. O evento acontece na sede do Sebrae, em Brasília, e conta com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

A primeira parte do Encontro teve o orçamento e financiamento de políticas para mulheres como pauta principal. As deputadas federais Ana Pimentel, presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Federal, e Luciene Cavalcante reafirmaram a luta por financiamento na Comissão Mista de Orçamento da Casa, destacando a importância da transversalidade e da cooperação entre os poderes. 

A Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Camila Pintarelli, destacou que “o Ministério das Mulheres cumpre a missão de deixar um legado de legitimação, inclusão e proteção da mulher neste cenário brasileiro” e para isso “o orçamento deve prezar pela inclusão das mulheres, por isso a importância de momentos de articulação como esse”. 

Representando a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Caroline Blasquei enfatizou que “a troca de experiências evidencia os problemas que são comuns aos diversos estados” e reiterou a necessidade que “o orçamento considere as mulheres e as suas necessidades na sociedade”.

As gestoras receberam em mãos o Manual de Orientações para Emendas Parlamentares 2025 formulado pelo Ministério das Mulheres, que orienta a destinação de orçamentos em programas do órgão, como a Casa da Mulher Brasileira e o Ligue 180. “Nossa cartilha foi pensada para reconstruir o Brasil a partir da importância da transversalidade. As Secretarias Estaduais de políticas para mulheres precisam ser reconhecidas como um espaço de articulação política, mas também de execução. Precisamos reafirmar que as decisões precisam estar nas mãos das mulheres, e isso significa orçamento”, afirmou Cida Gonçalves.

Na parte da tarde, foram debatidos estrutura dos órgãos nos estados e realizadas discussões em grupos com enfoque no fortalecimento da articulação para a construção de políticas. Também foram realizadas as assinaturas de adesão dos estados ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e de acordos de cooperação para definição de fluxos e encaminhamento de denúncias do Ligue 180.

O evento continua nesta quarta, com debate sobre a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontecerá em setembro de 2025, e a Política Nacional de Cuidados.

Termo de intenções com a República Dominicana

Durante o Encontro com Gestoras, a ministra Cida Gonçalves e a embaixadora da República Dominicana, Patrícia Villega, assinaram Carta de Intenções que celebra a troca de experiências e conhecimento em políticas públicas para mulheres entre os dois países. Também estavam presentes as deputadas dominicanas Chavely Melina, Ângela Rodrigues, Patrícia Menezes e Dilenia Santos.

O país é símbolo mundial de resistência das mulheres: o 25 de novembro se tornou data internacional de enfrentamento à violência de gênero devido ao assassinato de três dominicanas em 1960, as irmãs Mirabal (Patria, Minerva e María Teresa), durante a ditadura de Rafael Trujillo. A ONU registrou a data como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, para promoção de campanhas e ações de conscientização.

“Aprendemos com as irmãs Mirabal, que resistiram à ditadura e como todas as mulheres no Brasil que estão resistindo para garantir a democracia, que as mulheres são capazes de fazer política apesar da divergência, construindo outros processos para além do ódio e do rancor. Precisamos que o mundo seja solidário, como diz o presidente Lula”, discursou a ministra das Mulheres do Brasil em sua saudação à delegação da República Dominicana.

“É impressionante ter aqui Secretárias de tantos lugares diferentes, isso só acontece no Brasil e é em razão das políticas que a ministra Cida Gonçalves tem implementado no Ministério das Mulheres para este país de dimensão continental”, destacou Patrícia Villega.