Ministérios das Mulheres e dos Povos Indígenas instituem o Programa Mulheres Indígenas Tecendo o Bem Viver
Entre os objetivos está incentivar o protagonismo das mulheres indígenas e fortalecer as redes de proteção
O Ministério das Mulheres e o Ministério dos Povos Indígenas assinaram uma portaria conjunta que institui o Programa Mulheres Indígenas Tecendo o Bem Viver. A publicação foi feita no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8), Dia Internacional das Mulheres.
Entre os objetivos do programa estão fomentar iniciativas socioeconômicas promovidas por coletivos de mulheres indígenas, incentivar o protagonismo das mulheres indígenas e suas organizações e fortalecer as redes de proteção e ação coletiva entre mulheres indígenas, visando a promoção, a garantia de direitos e a prevenção às violências.
“Caminhamos juntas por políticas de enfrentamento à violência e pelo bem-viver das mulheres indígenas. Para o Ministério das Mulheres, o debate sobre povos indígenas é uma reparação histórica. Nós reconhecemos que precisamos de políticas específicas e adequadas para as 305 etnias que resistem ainda hoje no Brasil”, diz a ministra Cida Gonçalves.
“O Programa Mulheres Indígenas Tecendo o Bem Viver é uma importante parceria para salvaguardar a cultura, fortalecer as iniciativas locais e, também, para combater a violência. Uma verdadeira democracia se faz com participação da diversidade das mulheres de todo o Brasil”, destaca a ministra Sonia Guajajara.
O Programa será coordenado pelo Ministério dos Povos Indígenas, por meio da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, em parceria com o Ministério das Mulheres. As pastas terão o prazo de 180 dias para apresentar o plano de ações e a regulamentação.
De acordo com a portaria, poderão ser realizadas reuniões técnicas e consultas públicas ou constituídos grupos de trabalho para apoio e subsídio à proposição e implementação de ações relacionadas ao programa.
Parceria - Esta não é a primeira vez que os dois ministérios caminham juntos em prol das mulheres indígenas. Em setembro do ano passado, as ministras das Mulheres e dos Povos Indígenas, Cida Gonçalves e Sonia Guajajara, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para desenvolvimento de ações conjuntas de combate à violência contra as mulheres indígenas.
Entre as ações está a implementação de Casas da Mulher Indígena por bioma (Caatinga, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa, Pantanal e Amazônia) com serviço e modo de funcionamento nos territórios acordados com as mulheres indígenas, Ministério dos Povos Indígenas e Ministério das Mulheres.