CEDAW: Em Genebra, delegação brasileira se reúne com representantes da sociedade civil

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, está em Genebra, na Suíça, nesta semana para representar o Estado brasileiro na 88ª Sessão do Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW). Durante a convenção, a ministra vai apresentar a situação dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero no Brasil.

A apresentação do Brasil está marcada para esta quinta-feira (23), em dois momentos: de 10h às 13h e de 15h às 17h (com início às 5h e às 10h no horário de Brasília), com transmissão ao vivo na TV ONU.

Reuniões de alinhamento
Nesta quarta-feira (22), a ministra participou de uma reunião com representantes de movimentos sociais, que apresentaram à ONU relatórios sobre a situação dos direitos das mulheres no país em diferentes setores. O encontro foi um momento de escuta e diálogo, fortalecendo a colaboração e o compromisso com a promoção dos direitos das mulheres.

No encontro, foram debatidos temas como violência contra mulheres indígenas, encarceramento de mulheres, promoção de direitos das mulheres negras, mulheres prejudicadas no âmbito da Lei da Alienação Parental, acesso ao aborto legal, direitos das mulheres transsexuais, entre outros.

A ministra Cida Gonçalves reforçou o compromisso do governo brasileiro com a sociedade e com o tratado com a CEDAW e falou sobre os meses de trabalho que antecederam a comissão, para apresentar o relatório à comissão em Genebra.

“Eu espero que esse momento seja consagrado amanhã. Depois de 12 anos, estamos aqui presentes para apresentar os avanços feitos em termos de políticas para as mulheres, mas também apresentar os desafios que enfrentamos. O Brasil voltou e voltou no cenário internacional respondendo a todas as questões políticas necessárias para o avanço das mulheres. Nós não vamos aceitar o retrocesso”, afirmou.

A ministra Cida Gonçalves também participou de uma reunião com a delegação brasileira na sede da Missão Permanente do Brasil em Genebra, para discutir a apresentação do Brasil na CEDAW. “Estamos aqui com a delegação do governo brasileiro, com 8 ministérios, ajudando a construir as respostas, pensando nos avanços que queremos chegar. Isso é fundamental para que possamos avançar”, explicou.

Cida Gonçalves falou ainda sobre o que se pode esperar da análise do comitê de Genebra. “O Brasil pode receber várias recomendações, tanto para o Legislativo, para o Judiciário, quanto para o Executivo Federal e para os governos estaduais. Isso vai nos ajudar a avançar na implementação de políticas públicas para as mulheres.”

Da reunião, participaram representantes dos ministérios da Saúde, da Igualdade Racial (MIR), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Justiça e Segurança Pública (MJSP), das Relações Exteriores (MRE), do Povos Indígenas (MPI), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da ONU Mulheres, além das secretárias de Políticas para Mulheres da Bahia, Elisangela Araújo, e do Ceará, Jade Romero.

Brasil na CEDAW
A CEDAW é um tratado internacional adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Ela tem como objetivo promover os direitos das mulheres, garantindo igualdade de gênero em diversas áreas, incluindo direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.

O Brasil está entre os 189 Estados Partes da Convenção. Esses países são submetidos a revisões regulares pelo Comitê composto por 23 especialistas internacionais e independentes sobre a forma como estão implementando a Convenção.

O Comitê recebeu 42 relatórios da sociedade civil do Brasil, assinados por 91 organizações da sociedade civil até o dia 15 de abril deste ano, sobre a situação dos direitos das mulheres no Brasil em diferentes campos.

Na história do Brasil no Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher da Organização das Nações Unidas (Cedaw-ONU), o país já teve duas peritas, Ruth Escobar e Silvia Pimentel, sendo que Pimentel foi também presidenta da CEDAW.