Nota em reconhecimento ao crime cometido contra Julieta Hernandez como feminicídio

O Ministério das Mulheres vem a público manifestar apoio à ação articulada pela União Brasileira de Mulheres (UBM) e os familiares de Julieta Hernandez, palhaça venezuelana que viajava de bicicleta pelo Brasil quando foi covardemente assassinada no município de Presidente Figueiredo, no Amazonas, para que o crime seja reconhecido como feminicídio. No dia 14 de janeiro de 2024, o Ministério Público do Estado do Amazonas denunciou os acusados Thiago Angles da Silva e Deliomara dos Anjos Santos pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte), estupro e ocultação de cadáver.

A violência contra Julieta Hernandez apresenta características de um crime misógino e xenófobo, de ódio à artista circense como mulher e como migrante. Reforçamos a importância das Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídio; e também da Resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tornou obrigatórias as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero pelo Poder Judiciário.

Nesta terça-feira (4/6), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, acompanhada da secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Denise Motta Dau, recebeu a comitiva que tem buscado junto à Justiça o reconhecimento do assassinato como feminicídio. Entre as pessoas presentes estavam Sophia Hernández, irmã de Julieta Hernández, o advogado Carlos Nicodemos, o representante da Embaixada da Venezuela Éfren Martin, a Presidenta da Federação Nacional de Jornalistas, Samira de Castro, e a Presidenta da União Brasileira de Mulheres, Vanja Santos.

O Ministério das Mulheres reconhece a preocupação dos familiares e advogados da vítima pela ausência do devido tratamento jurídico ao caso como uma grave violação de direitos humanos das mulheres e dos migrantes e reforça a crença nas instituições brasileiras para que este caso e o de todas as mulheres que recorrem à Justiça não fiquem impunes, por suas vidas e pelo direito à memória. Vamos monitorar e acompanhar o caso no âmbito jurídico e também político. Na próxima semana, a secretária Denise Motta Dau estará junto de familiares e amigos de Julieta em uma visita aos órgãos públicos envolvidos no processo, como o Ministério Público do Amazonas, Tribunal de Justiça e delegacia do município de Presidente Figueiredo.

MINISTÉRIO DAS MULHERES

05 de junho de 2024.