Ministérios das Mulheres e do Turismo lançam Guia com dicas sobre o protocolo Não É Não

Os ministérios das Mulheres e do Turismo estão juntos para colocar o bloco na rua neste Carnaval, em campanha contra a misoginia e pelo respeito às mulheres, lembrando sempre aos foliões mais afoitos que Não é Não! Uma das ações é um guia elaborado para orientar empresários do trade turístico sobre o que diz a Lei 14.786/2023, que criou o protocolo Não É Não.

Em linguagem acessível, a publicação informa sobre os deveres dos estabelecimentos comerciais diante da ocorrência de constrangimento ou violência contra as mulheres em boates, casas noturnas, shows musicais ou em eventos esportivos. O cumprimento das regras atribuirá ao local o Selo Não É Não - Mulheres Seguras e o nome da casa fará parte de uma lista para consulta da sociedade, a ser divulgada pelo poder público.

Outros tipos de estabelecimentos, como bares e restaurantes, também poderão ser contemplados com o Selo Não É Não - Mulheres Seguras, bastando para isso que sigam as orientações constantes do protocolo.

A confecção e distribuição do Guia faz parte do protocolo de intenções assinado entre os dois ministérios, como forma de ampliar as ações da iniciativa Brasil sem Misoginia, lançada pelo Ministério das Mulheres em outubro do ano passado. Pelo protocolo assinado entre as pastas na última quarta-feira (7), o MTur buscará sensibilizar empresários e trabalhadores do setor sobre a necessidade de cumprimento do protocolo Não É Não. O Ministério do Turismo desenvolverá ainda ações de combate à misoginia em locais com grande fluxo turístico, em especial quando da realização de grandes eventos, como o carnaval. 

Durante o período carnavalesco, os dois ministérios também vão divulgar uma série de mensagens por meio das mídias sociais oficiais das suas Pastas, destacando a obrigatoriedade do respeito às mulheres e orientações para as foliãs que se sentirem importunadas ou agredidas. A principal delas é o contato com o Ligue 180, que mantém informações sobre onde procurar assistência em cada município brasileiro.

Clique aqui e acesse o Mini-guia digital sobre Protocolo Não É Não – Mulheres Seguras.