Ministras da América Latina e o Caribe analisam avanço dos direitos para as mulheres na região

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou nesta quarta-feira (4) do primeiro dia da 66ª Reunião da Mesa Diretora da Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, realizada na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em Santiago, Chile. O encontro vai até quinta-feira (5) e reúne demais ministras e altas autoridades para o tema de mulheres de países da região, além de representantes da academia e da sociedade civil.

Durante o primeiro dia de encontro, foi dado início a uma sessão especial de consulta regional prévia à 69ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher (CSW), no âmbito da comemoração do 30º aniversário da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher e da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim (1995).

Instância fundamental para avaliar o progresso da região em termos de igualdade de gênero e autonomia das mulheres, a reunião é organizada pela CEPAL, em coordenação com a ONU Mulheres. O encontro visa analisar o cumprimento dos acordos internacionais e regionais sobre a igualdade de gênero e impulsionar a incorporação da perspectiva de gênero e a garantia dos direitos humanos das mulheres nas políticas públicas dos países da região.

Nesta ocasião, Ingrid Gómez Saracíbar, subsecretária da Secretaria das Mulheres do México, afirmou que a América Latina avançou muito nos últimos anos, especialmente na construção de políticas públicas baseadas em dados e estatísticas de gênero. "O que antes era um vazio de informações hoje se tornou um mapeamento robusto e de ferramentas para o desenvolvimento com foco em gênero", declarou. No próximo ano, o México vai sediar a XVI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e o Caribe, com o tema “As transformações nos âmbitos político, econômico, social, cultural e ambiental para impulsionar uma sociedade do cuidado e da igualdade de gênero”. 

“A sociedade do cuidado é um horizonte ao qual devemos avançar. Superar os desafios de desenvolvimento requer transformações profundas que só serão bem sucedidas mediante a solidariedade intergeracional, inversões estratégicas e cooperação regional”, afirmou José Manuel Salazar-Xirinachs, secretário executivo da CEPAL. Apesar de ter reconhecido os progressos em marcos normativos, Salazar-Xirinachs apontou desafios significativos na implementação e financiamento de políticas de igualdade de gênero. "Precisamos transformar marcos legais em ações concretas e acelerar o alcance da igualdade de gênero na prática", lembrou.

Para Nyaradzayi Gumbonzvanda, diretora-executiva adjunta da ONU Mulheres, a região tem um papel de liderança global ao consolidar avanços, como leis de paridade e políticas integrais de cuidado. No entanto, ela reforçou que o momento exige reflexão e mais engajamento. "América Latina e Caribe têm a oportunidade de estabelecer um novo paradigma de desenvolvimento sustentável, aprendendo com o passado e traçando estratégias para os próximos 30 anos", disse.

Nesta quarta-feira (4) também foi apresentado um relatório sobre o processo de atualização do Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe e dos resultados da reunião informativa com os parceiros estratégicos, realizada na terça-feira (3). O Observatório constitui uma ferramenta criada como parte dos acordos do Consenso de Quito (2007) para o fortalecimento dos mecanismos nacionais para o avanço das mulheres e o acompanhamento do progresso da Agenda Regional de Gênero.

Também foi apresentado relatório sobre os avanços relativos ao Fundo Regional de Apoio às Organizações e Movimentos de Mulheres e Feministas realizados desde a 65ª Reunião da Mesa Diretora, em particular, os resultados da segunda chamada para subvenções.

Dados de desigualdade de gênero na região

Os números apresentados nos relatórios ressaltam as desigualdades persistentes na América Latina e no Caribe. Metade das mulheres da região está fora do mercado de trabalho, enquanto a taxa de participação masculina ultrapassa os 75%. A pobreza também afeta desproporcionalmente as mulheres: para cada 100 homens em situação de pobreza, há 118 mulheres, número que cresce para 120 entre aquelas em pobreza extrema. Essa feminização da pobreza é ainda mais acentuada entre mulheres indígenas, afrodescendentes e moradoras de áreas rurais.

Outro dado preocupante é a sobrecarga de trabalho doméstico e de cuidado não remunerado, que recai quase três vezes mais sobre as mulheres do que sobre os homens. Apesar de avanços na representação política e na educação, a igualdade substantiva continua distante. Por exemplo, as mulheres ocupam apenas 35,8% dos assentos legislativos nacionais e menos de 28% dos cargos eleitos em órgãos deliberativos locais na região.

A violência de gênero também é um tema urgente. Em 2023, pelo menos 11 mulheres foram vítimas de feminicídio por dia na América Latina e no Caribe. Além disso, práticas como casamentos infantis e uniões forçadas ainda afetam milhões de meninas e adolescentes: 21,2% das mulheres da região estavam casadas ou em união antes dos 18 anos, e 4% antes dos 15 anos. 

“Esses números evidenciam a necessidade de ações concretas e coordenadas para enfrentar as desigualdades e promover uma sociedade mais justa e inclusiva”, comentou a ministra das Mulheres do Brasil, Cida Gonçalves. A ministra fará a exposição representando o Brasil nesta quinta-feira (5).

Outras reuniões

Antes do início da 66ª Reunião da Mesa Diretora da Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe, a ministra Cida Gonçalves reuniu-se com diversas representantes da sociedade civil que trouxeram os pontos-chave de debate sobre os direitos das mulheres para a discussão em pauta. 

A ministra das Mulheres do Brasil, Cida Gonçalves, reuniu-se com a ministra da Mulher e Igualdade de Gênero do Chile, Antonia Orellana. Foto: Divulgação @MinMujeryEG

Cida Gonçalves também realizou reunião bilateral com a ministra da Mulher e Igualdade de Gênero do Chile, Antonia Orellana. As duas trataram dos preparativos para a próxima Conferência dos Estados Parte do Mesecvi (Mecanismo de Seguimento da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher). No ano que vem, o Chile transmitirá para o Brasil a presidência do Mecanismo, ocasião que também marca os 30 anos da Convenção de Belém do Pará, cidade onde acontecerá a próxima Conferência.

Gonçalves e Orellana dialogaram ainda sobre possíveis parcerias que coloquem as mulheres no centro do desenvolvimento econômico nos dois países, entre outros temas focados em autonomia econômica e oportunidades para igualdade de gênero.

Com informações da CEPAL-ONU