Ministra Cida Gonçalves debate violência política de gênero e políticas públicas em audiência na ALESC

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou nesta sexta-feira (12) do Seminário de Políticas Públicas para Mulheres, realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). A audiência aconteceu a pedido da deputada estadual Luciane Carminatti.

Durante sua participação, a ministra falou sobre a recuperação de políticas públicas para mulheres pelo atual governo, como o programa Mulher Viver sem Violência, retomado em março de 2023 e que prevê a construção de Casas da Mulher Brasileira e Centros de Referência da Mulher Brasileira, além de outras ações.

Cida Gonçalves abordou ainda políticas atuais tocadas por sua gestão e voltadas para as áreas de autonomia econômica, com enfoque na Lei da Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens, e pelo fortalecimento de mulheres em espaços de poder e decisão. Ela relatou estar viajando pelo Brasil e observou que cada região e estado tem uma especificidade e tipo diferente de necessidade.

A ministra das Mulheres apontou que a misoginia, o ódio contra as mulheres, tem dificultado a se pensar e se a executar políticas públicas para as mulheres. “Nós precisamos assumir que este é um problema de mudança de comportamento de toda a sociedade”, afirmou. Cida ressaltou a grande relevância que há no pacto federativo e na retomada do diálogo, pelo governo federal, com estados e municípios. “Queremos que todo município tenha uma secretaria de políticas para as mulheres, para que esse número volte a crescer, as ações tenham mais capilaridade e as secretárias sejam empoderadas para lutar por essas pautas”, defendeu.

O Seminário foi mediado pela deputada Carminatti, que é Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa. Também estiveram presentes na mesa da audiência, além da ministra Cida Gonçalves, a deputada federal Ana Paula Lima; a vereadora e procuradora Municipal da Mulher em Blumenau, Cristiane Loureiro; a presidente do Conselho Estadual dos direitos da Mulher, Rosaura Rodrigues; a gerente de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos da Secretaria do Estado de Assistência Social, Mulher e Família, Débora Nunes Barbosa; e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta. 

Antes da audiência, a ministra almoçou com um grupo de parlamentares de Florianópolis e região, além de outras lideranças políticas, para ouvi-las sobre a violência e a discriminação sofridas por cada uma. Estiveram presentes as vereadoras Carla Ayres (Florianópolis), Ingrid Fiorentin (Concórdia), Marlina Oliveira (Brusque), Maria Tereza Capra (São Miguel do Oeste) e Ana Lúcia Martins (Joinville); a deputada estadual Luciane Carminatti; professoras da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e lideranças políticas e da sociedade civil.

Violência política contra as mulheres

Há um ano, o MMulheres criou um grupo de trabalho de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres com o objetivo de construir, coletivamente com outros ministérios, parlamentares e com a sociedade civil, a proposta de um Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres, entre outras ações. O documento deve ser lançado no mês de maio.

No dia 1º de abril de 2024, o ministério das Mulheres, em parceria com os ministérios da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas, lançou o edital "Formação para Mulheres: Igualdade de Decisão e Poder para as Mulheres", que destina R$ 6 milhões para selecionar e apoiar projetos de formação de lideranças para mulheres, contribuir para a superação da sub-representação nos espaços públicos e o enfrentamento à violência política.

O Brasil ocupa, no ranking internacional de mulheres na política, a 142ª colocação entre os 193 países analisados pela Organização das Nações Unidas em relação à paridade de gêneros no Parlamento.

Agenda

Ainda nesta sexta-feira (12), a ministra participou de uma reunião com a diretoria do Sebrae de Santa Catarina, onde conheceu o projeto Comunidade Empreendedora, que envolve áreas rurais, quilombolas, comunidades indígenas, assentamentos, entre outros territórios; e reforçou a parceria no âmbito nacional Brasil sem Misoginia. Cerca de 35% dos negócios em Santa Catarina (total de 428 mil) são liberados por mulheres.