Ministério das Mulheres apresenta Relatório Anual Socioeconômico da Mulher

O Ministério das Mulheres divulgou, nesta quarta-feira (24), o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), marcando a retomada da publicação após um hiato de quatro anos. Na cerimônia de divulgação, estiveram presentes a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, a presidente do Ipea, Luciana Servo, a coordenadora-geral do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, Camila Firmino e a deputada federal Luiza Erundina, que foi homenageada durante a apresentação. 

O Raseam foi instituído pela Lei 12.227 de 12 de abril de 2010, de autoria da deputada Luiza Erundina. O documento é um compilado descritivo e analítico de dados produzidos a partir de 2020, referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras, e passa a ser uma importante fonte para subsidiar a elaboração e implementação de políticas públicas. 

Acesse o RASEAM 2024 na íntegra neste link e a apresentação dos principais dados neste link.

Na cerimônia, a ministra Cida Gonçalves entregou uma placa de homenagem à deputada Luiza Erundina e agradeceu, em nome dela, a todas as mulheres que durante décadas lutaram e lutam para garantir os direitos das mulheres. “E para que nós possamos estar nos espaços de poder cotidianamente”, acrescentou.

Sobre o relatório, a ministra afirmou que, quando chegou ao Ministério das Mulheres no dia 1º de janeiro, não encontrou dados e nem informações sobre as questões das mulheres.  “O governo do presidente Lula é um governo que acredita na ciência, é um governo que acredita nas pesquisas, que sabe que só é possível formular políticas públicas e estratégia de desenvolvimento econômico com pesquisas consistentes”, explicou.

A ministra ressaltou que a decisão de reconstruir o Observatório foi uma das medidas mais importantes tomadas pela atual gestão e que ter esse relatório pronto em 2024 foi um grande desafio. “Mas nós sabemos que precisamos de mais dados sobre a questão das mulheres, e que também faltam informações. Durante séculos e séculos as mulheres foram invisibilizadas. Em todo o processo histórico, elas foram inviabilizadas. Portanto, para nós, do Ministério das Mulheres, dar visibilidade a esses dados e a essas pesquisas é de grande importância.”

Cida Gonçalves também falou sobre o desafio atual que o governo federal e o Ministério das Mulheres estão enfrentando com a implementação da Lei da Igualdade Salarial. “Eu tenho dito que a igualdade entre homens e mulheres é um processo civilizatório e se nós queremos democracia, nós precisamos ter igualdade e precisamos ter justiça social. Não é possível que nós [mulheres] estejamos sempre à margem e não é possível que nesse país alguém tenha coragem de dizer, em pleno século XXI, que é contra a igualdade entre homens e mulheres”.

A deputada federal Luiza Erundina agradeceu a homenagem e se felicitou por estar ali vendo ser apresentado o produto de um projeto de lei que, segundo ela, teve como inspiração a luta, a organização e a vida cotidiana das mulheres do Brasil. “A Lei é um produto de um mandato popular e um mandato inspirado na luta de muitas mulheres desse país e de outros países, sobretudo da América Latina, mas em particular do nosso país”, declarou, em referência à criação do Raseam. 

Pesquisa e políticas públicas

A coordenadora-geral do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, Camila Firmino, apresentou os dados do Raseam, agradeceu o apoio e esforço do Ministério das Mulheres para que o Relatório voltasse a ser divulgado e à equipe do Observatório pelo trabalho desempenhado. “Quero dizer que eu tenho orgulho de fazer parte dessa equipe, composta 100% de mulheres. Isso representa um desafio, mas também representa uma resistência por estarmos em uma área que é hegemonicamente masculina, a área de dados”, explicou. 

A presidenta do Ipea, Luciana Servo, falou sobre os indicadores e os recortes raciais da pesquisa que, segundo ela, mostram uma preocupação do governo brasileiro, mas também a decisão de como o estado vai olhar para a sua população. “Para mim, como mulher negra e como pesquisadora que entende a questão racial, o lugar das mulheres negras é central na política nacional de desenvolvimento. Ter esse recorte e colocar isso como uma dimensão estratégica é fundamental, principalmente quando a maioria da população é negra e quando a maioria das pessoas que estão na parte mais precária são mulheres negras”, destacou.

Em sua fala, o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, comparou as pesquisas a uma fotografia realista, mas uma fotografia que precisa ser modificada por políticas públicas. Pochmann falou ainda sobre a necessidade de o país pensar em uma política de cuidados, principalmente quando já está em um processo de envelhecimento da sua população. 

“As pesquisas, os dados devem servir de orientação para as políticas públicas, correção quando necessária, inovações. E o Brasil, de certa maneira, ainda está muito distante de oferecer uma política pública de cuidados para o processo de envelhecimento. (...) tem questões absolutamente amplas e profundas que estão acontecendo e que é absolutamente necessário um trabalho do Observatório, o trabalho do Ministério, do Parlamento, da análise do instituto como o Ipea, oferecer a partir desta realidade a possibilidade de o Brasil enfrentar melhor a realidade da população”, explicou.

Indicadores

O primeiro indicador do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) aponta que as mulheres são maioria no Brasil, sendo 104,5 milhões numa população de 203,1 milhões de pessoas, segundo dados do Censo Demográfico de 2022. Seriam 94 homens para cada 100 mulheres. Ainda assim, em algumas áreas como postos de trabalho, cargos de liderança, no esporte e na política, elas ainda são minoria.

No Congresso Nacional, aponta o relatório, 95% dos líderes partidários na Câmara dos Deputados e 78% no Senado são homens. Outro espaço relevante de tomada de decisões são as comissões permanentes, cujas presidências estão, em mais de 80% dos casos, nas mãos deles. Apenas quando são comissões mistas, as mulheres são maioria nas presidências: 75%. 

Isso também se reflete no esporte. Segundo o Raseam, nas Olimpíadas de Tóquio, em 2020, dos 105 técnicos, apenas sete eram mulheres (6,7%).

Por outro lado, elas são as que ocupam a maioria dos espaços que envolvem o cuidado, inclusive nas profissões. Os números mostram que as mulheres que se inserem no mercado de trabalho tendem a se concentrar em alguns grupamentos de atividades, tais como administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, que figuram entre as principais áreas de ocupação. Além disso, 12,7% atuam em serviços domésticos, setor predominantemente feminino. 

Os dados mostram ainda que, em 2022, as mulheres dedicavam, em média, 21,3 horas por semana às atividades de afazeres domésticos e/ou cuidados de pessoas, os homens destinavam apenas 11,7 horas semanais. Esse tempo diminui, porém, na medida em que a renda aumenta, possivelmente justificado pela contratação de mão de obra terceirizada, como de babás, empregadas domésticas e creche/escola.

A análise por cor ou raça da população feminina do País mostra que 44,8% das mulheres se declaravam de cor parda em 2022, 44,4% de cor branca, 9,7% de cor preta e 1,0% de outra cor ou raça (indígena ou amarela). Na comparação com 2010, houve aumento na autodeclaração das mulheres pretas (de 7,2% para 9,7%) e na das pardas (de 42,5% para 44,8%), com redução na autodeclaração das brancas (de 48,7% para 44,4%).

Para a elaboração do relatório, foram coletadas informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demais ministérios. As informações foram compiladas pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gênero (OBIG). Esta publicação reúne dados relativos às edições de 2021, 2022, 2023 e 2024 do Relatório.