Ministra Cida Gonçalves anuncia parceria com Ministério dos Povos Indígenas para construção de Casas da Mulher Indígena

Em cerimônia realizada no último dia da programação da III Marcha das Mulheres Indígenas, que ocupou a capital federal entre os dias 11 a 13 de setembro, as ministras das Mulheres e dos Povos Indígenas, Cida Gonçalves e Sonia Guajajara, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para desenvolvimento de ações conjuntas de combate à violência contra as mulheres indígenas. 

O anúncio, na tarde de quarta-feira (13/09), reuniu também a coordenação da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), as ministras da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; da Igualdade Racial, Anielle Franco; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; além de representantes dos ministérios da Saúde, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Cultura e da Educação.

Ações para mulheres indígenas

• Implementação de Casas da Mulher Indígena por bioma (Caatinga, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa, Pantanal e Amazônia) com serviço e modo de funcionamento nos territórios acordados com as mulheres indígenas, Ministério dos Povos Indígenas e Ministério das Mulheres;
• Acordo de Cooperação Técnica para elaboração e implementação de Grupo de Trabalho que ficará responsável pela definição de fluxos de atendimento para mulheres indígenas em situação de violência e protocolos específicos; 
• Aplicação do primeiro protocolo especializado de atendimento à mulheres indígenas na Casa da Mulher Brasileira em Dourados, no Mato Grosso do Sul;
• Diálogos pela inclusão: Ação que faz escuta qualificada por temáticas e nos territórios para a produção e implementação de políticas públicas para as mulheres em toda sua diversidade. A iniciativa busca escutar mulheres dos seis biomas: Amazônia, Cerrado, Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa;
• Fomento ao projeto “Guardiãs dos Territórios”, programa desenvolvido pelo Ministério dos Povos Indígenas que terá papel estratégico para a formação de lideranças indígenas no enfrentamento a todos os tipos de violência, trabalhando em interface direta com os Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs) municipais e estaduais.

Aldear a política

A III Marcha das Mulheres Indígenas aconteceu no momento histórico em que o Brasil tem instituído o Ministério das Mulheres e o Ministério dos Povos Indígenas pela primeira vez. A respeito deste avanço, a ministra Sonia Guajajara destacou como essa parceria entre as duas pastas possibilita “aldear a política e reflorestar mentes”, a partir do olhar voltado atentamente às especificidades das mulheres indígenas em sua diversidade étnica e pluralidade territorial.

A ministra das Mulheres, que participou ativamente da marcha desde a concentração até sua finalização frente ao Congresso Nacional, fez questão de valorizar a força das mulheres originárias. “Eu e a Sonia Guajajara combinamos que esse era um momento de anúncio e compromisso. Caminhamos juntas por políticas de enfrentamento à violência e pela proteção dos corpos-territórios das mulheres indígenas”, destacou Cida Gonçalves.

Ao fim do evento, houve a leitura da Carta Aberta produzida ao longo da Marcha. O documento pede ao governo brasileiro que amplie as políticas públicas específicas para as mulheres indígenas, seus filhos e seus territórios.