No Pará, Ministério das Mulheres atua no combate ao abuso sexual de meninas no território Marajó

O Ministério das Mulheres, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), realizou, na sexta-feira (29), mais uma etapa das ações itinerantes do Programa Cidadania Marajó, com uma série de atividades e audiência pública para ouvir da população os desafios existentes no território. Na ocasião, também foi realizada, em Belém/PA, a 1ª Reunião do Fórum Permanente com a Sociedade Civil e o atendimento às prefeituras. 

O programa Cidadania Marajó, instituído em maio, reúne diversas pastas do governo federal, entre elas o MMulheres, além do governo do estado do Pará e da sociedade civil organizada para a promoção da participação social através da escuta qualificada. A iniciativa fomenta a participação política de representantes de comunidades quilombolas e líderes de organizações sociais, com o objetivo de garantir o acesso aos direitos e realizar o enfrentamento à exploração sexual de crianças no território Marajó, no Pará.

Presente na comitiva do MDHC, representando a Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres (SENEV), do Ministério das Mulheres, Pagu Rodrigues tem acompanhado e contribuído na elaboração do plano de ações do Programa considerando a perspectiva de gênero e as vulnerabilidades que expõem as meninas e mulheres deste território à violência.

“Nós estamos aqui para ouvir a população e apresentar o que o Ministérios das Mulheres tem feito no enfrentamento à violência; especialmente, estamos aqui para pensar junto com a sociedade civil medidas  para superarmos a triste realidade de exploração sexual”, destacou Pagu Rodrigues, que atua como .coordenadora-geral de Prevenção de Violência contra as Mulheres na SENEV.

Durante a ação itinerante foi realizada a audiência pública no Quilombo de Rosário, em Salvaterra, no Marajó, com a presença de representantes de 17 comunidades quilombolas do Marajó e do município vizinho, Cachoeira do Arari. Entre as demandas apresentadas estavam a necessidade da titulação das terras e o fim do uso desenfreado de agrotóxicos, além do combate à violência física e à exploração sexual. 

Cidadania Marajó

As atividades do Programa representam um novo marco da execução de políticas públicas do governo federal após a revogação do programa Abrace o Marajó, criado no governo anterior e revogado neste mês por meio do Decreto nº 11.682/2023. Alvo de diversas denúncias por irregularidades, o extinto programa teria sido utilizado para a exploração de riquezas naturais e para atender a interesses estrangeiros, sem benefício ou participação social da população local.

Tendo como prioridade a participação social e o diálogo frequente com a sociedade civil, as comunidades locais e a articulação com outros entes do poder público, o Programa Cidadania Marajó, instituído pela Portaria 292, de 17 de maio de 2023, prevê o enfrentamento de violações sistemáticas de direitos humanos ocorridas historicamente na região, um território com cenário de alta vulnerabilidade social e dificuldade de acesso a políticas públicas. As ações já estão em andamento e envolvem uma integração com diferentes entes do poder público e apoio do setor privado.

Com informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.