Conselho Nacional dos Direitos da Mulher realiza primeira reunião de trabalho em 2023

Com a presença de parlamentares, acadêmicas e representantes do governo federal e da sociedade civil, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) retomou oficialmente as reuniões de trabalho nesta terça-feira (30) em Brasília. Presente na mesa de abertura, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ressaltou o papel fundamental do órgão colegiado da pasta. “O Conselho vai fazer uma grande diferença, porque tem o papel de monitorar, acompanhar e ajudar na elaboração de políticas públicas, trazendo a visão da sociedade civil”.

A atuação das 41 integrantes titulares tem o objetivo de formular e propor diretrizes de ação governamental voltadas à promoção dos direitos das mulheres. As conselheiras ainda fazem o acompanhamento e controle social de políticas públicas de igualdade de gênero.

Na abertura dos trabalhos, a deputada federal Benedita da Silva recordou que a proposta de ser criado um Ministério das Mulheres estava logo no início do CNDM, em 1985. Já a conselheira titular do CNDM, professora Laudelina Inácio da Silva, ressaltou os desafios na luta pela promoção e defesa dos direitos das mulheres. Lêda Borges, deputada federal e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Federal, por sua vez, declarou apoio à realização da próxima Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, ainda sem data definida.

Conselho 

Criado em 1985, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher é composto por 41 integrantes titulares designados pelo Ministério das Mulheres. Do total, 16 são representantes do poder público federal, 21 representantes da sociedade civil; três representantes de notório conhecimento nas questões de gênero e atuação na luta pela promoção e defesa dos direitos das mulheres; e uma conselheira emérita.

O conselho é dividido em câmaras técnicas: Legislação e Normas; Assuntos Internacionais; Monitoramento do Plano Nacional de Políticas Para as Mulheres; e  Planejamento e Orçamento.