Ouvidoria do MMulheres inova na participação social para produção de políticas públicas pautadas nos territórios

O Ministério das Mulheres fechou uma parceria com os Correios que possibilita o envio de cartas a custo zero para que as mulheres sejam ouvidas em seus territórios. A demonstração da iniciativa foi feita na tenda do Ministério das Mulheres na Marcha das Margaridas, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em 15 de agosto. Na ocasião, mulheres de diferentes regiões do país puderam escrever cartas e já enviar para a Caixa Postal da Ouvidoria, com o apoio de servidoras e servidores dos Correios, que estavam presentes.

A parceria permite que as políticas públicas sejam pensadas, implementadas e executadas considerando as especificidades das mulheres do campo, da floresta e das águas, atendendo as demandas por maior participação social e recebendo denúncias de violações de direitos. 

A partir do trabalho em rede, a Ouvidoria consegue orientar as usuárias no passo a passo de como acessar os serviços públicos para a resolução de conflitos, além de acompanhar o trabalho desenvolvido pelos órgãos responsáveis.

“A Marcha das Margaridas é o espaço ideal para a divulgação do trabalho da Ouvidoria; as mulheres precisam saber como acessar seus direitos, mesmo as que estão nos lugares mais distantes deste Brasil”, destacou a Ouvidora do MMulheres, Thaís dos Santos Lima, durante exposição sobre a iniciativa na tenda.

As demandas podem ser encaminhadas ao MMulheres pelos seguintes canais: 

• Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação Fala.BR;

• E-mail pelo endereço ouvidoria@mulheres.gov.br;

• Envio gratuito de cartas enviadas para - Caixa Postal 10802 - CEP: 70.306-970 - Brasília/DF.

A Assessora Especial da Presidência dos Correios, Vilma Reis, destacou que esse é só o primeiro passo e que a parceria com a ministra Cida Gonçalves, à frente da pasta de Mulheres, deve render muito mais frutos. 

Entre as diversas cartas enviadas ao MMulheres durante o evento, estava a que trazia as reivindicações de Dayla dos Santos Queiroz, 22 anos, vinda de Ipixuna do Pará junto a um grupo de 46 mulheres. Dayla enfatizou que a iniciativa traz a esperança de que a luta não é em vão. “A mulher tem chance de ser ouvida. Com essa ação da ouvidoria, a gente descobre o apoio do governo, descobre leis que a gente nem sabia que existiam”, relata.

Carteira há 27 anos, Jéssica Santos auxiliou as margaridas na tarefa de enviar as cartas ao longo do dia e não escondeu a emoção durante o trabalho.

"Eu me sinto em êxtase. Esse é um momento muito importante: em 27 anos de profissão é a primeira vez que vejo uma ação assim. É gratificante ver a esperança dessas mulheres; eu me identifico com elas, mesmo com nossas particularidades, porque elas são trabalhadoras e de luta, como eu", destacou a servidora.

Ouvidoria Itinerante

Durante as atividades da tenda do MMulheres na Marcha das Margaridas, a Ouvidora Thaís Lima apresentou o programa “OI, Mulheres!”, um trabalho itinerante que levará os serviços da Ouvidoria da pasta aos territórios quilombolas, indígenas, ribeirinhos, periferias e interiores do país, numa caminhada pelo Brasil para ouvir as mulheres em situação de vulnerabilidade. 

Com a presença do Ministério nos lugares de reprodução de vida das mulheres é possível identificar as violências e violações de direitos, traçar estratégias para o enfrentamento e superação das desigualdades, levando as políticas públicas e os serviços a quem mais precisa, fortalecendo a emancipação e autonomia das mulheres.