No Dia da Visibilidade Lésbica, Ministério das Mulheres anuncia criação de fórum e apoio à produção de dados sobre vivências lésbicas

O Ministério das Mulheres preparou entregas para o Dia da Visibilidade Lésbica, comemorado nesta terça-feira (29). Uma delas foi o apoio financeiro de R$ 250 mil para a continuidade da pesquisa LesboCenso, que se propõe a mapear a realidade das lésbicas no país.  Na primeira fase do levantamento, foram consultadas 22 mil mulheres com essa orientação sexual em todas as regiões brasileiras. Isso significou uma quantidade significativa de dados inéditos sobre o assunto. Agora, a entrada do  ministério como financiador tem o intuito de obter um levantamento qualitativo sobre o tema, já que a segunda etapa será de entrevistas semiestruturadas com as participantes anteriores. 

Um dos principais propósitos do ministério com o levantamento é enfrentar a violência sexual contra lésbicas, em especial a cultura do estupro corretivo, que é o crime praticado no intuito de controlar ou corrigir a sexualidade ou o comportamento sexual de lésbicas. 

“O Lesbocenso é primordial porque precisamos de dados. Na primeira fase, por exemplo, das 22 mil mulheres participantes da pesquisa, 24% delas afirmaram já terem  sofrido algum tipo de violência sexual”, diz a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. 

Essa porcentagem, no entanto, ainda não indica se os casos tratam-se do crime de estupro corretivo. Por isso, coletar os detalhes das vivências dessas mulheres nas entrevistas darão subsídio para entender, por exemplo, quais são os tipos de violência sexual sofridas, onde ocorrem ou como foram iniciadas. 

O investimento público na pesquisa ajudará a custear o que for necessário para a aplicação do método, as reuniões e treinamentos das pesquisadoras em todo o país.  A partir disso, se consegue construir políticas públicas específicas para o combate dessa cultura. 

“Nos últimos dias, várias parlamentares lésbicas do Brasil foram ameaçadas nos seus e-mails institucionais de estupro corretivo. Então, essa violência contra a dignidade das lésbicas, no sentido de uma suposta ‘cura’ ou de ‘correção’, precisa ser combatida”, associou a ministra.

Iniciado há dois anos, o LesboCenso é a primeira coleta de informações sobre a situação de trabalho, educação, saúde, relacionamentos, relações familiares e redes de apoio de mulheres lésbicas em todas as regiões do país. O levantamento é feito em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), somente com pesquisadoras que tenham essa orientação sexual. Os dados e os resultados serão sistematizados em formatos de artigos científicos e materiais gráficos. Todas as informações serão públicas para que o ministério faça uso nas formulação de políticas públicas e campanhas mais efetivas. 

Fórum específico para diálogos

Outra ação anunciada nesta terça-feira (29) foi a assinatura de uma portaria ministerial para implementar o Fórum para a Promoção de Estratégias para a Autonomia Econômica e Cuidado, Enfrentamento à Violência e Articulação Institucional de Políticas Públicas para Lésbicas. Esse será um mecanismo de debate e formulação de ações para tornar mais direcionadas às políticas públicas para esse grupo de mulheres.

O espaço servirá para maior participação política desse grupo, com consulta às representantes de movimentos sociais de lésbicas e de outros ministérios que convergem com o direcionamento da formulação das políticas. Uma das principais funções será no debate de estratégias e ações para prevenção de violências contra as lésbicas. Além da garantia de direitos sobre cuidado de atendimento, debate da igualdade de gênero, orientação sexual e apoio na elaboração de estudos diagnósticos nos diferentes territórios em que vivem. 

“A criação desse fórum é histórica, porque abrirá outros caminhos, outros diálogos depois de tantos anos de movimento social e ativismo político. O governo finalmente está reconhecendo que existem necessidades específicas. As cartilhas são importantes, mas um olhar específico para as necessidades das lésbicas, como um preservativo que atenda, uma política de reprodução assistida para evitar violações e violências são alguns pontos. Vamos trabalhar a questão da lesbianidade dentro dos canais da Ouvidoria do Ministério das Mulheres, da política de autonomia econômica e cuidados, na participação política e enfrentamento à violência”, explicou a assessora do gabinete da ministra para assuntos LBT, Malu Aquino.