Programação

XXVI RMAAM | X Conferência de Estados Partes do Mesecvi | XXII Reunião do Comitê de Peritas (CEVI) | Eventos paralelos

RMAAM - Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul

Terça-feira (9/12)

8h às 12h - Credenciamento, abertura pela Ministra e foto oficial.
Leitura da agenda e apresentação dos informes nacionais (Brasil, Paraguai, Argentina, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, México, Suriname) e informe das mesas técnicas.

13h30 às 17h - Aprovação do informe de avanço do Programa de Trabalho 2025–2026.
Informes complementares e proposta de cronograma “Gênero e Clima” (2026).
Aprovação do Parágrafo de Presidentes, assinatura da ata e encerramento da Presidência Pro Tempore brasileira, com passagem ao Paraguai.

18h30 - Evento “Misoginia Online: Caminhos para o Enfrentamento” como atividade paralela conjunta RMAAM + MESECVI.

XXII Reunião do Comitê de Peritas (CEVI)

Terça-feira (9/12)

8h30–9h00 – Registro das participantes.
9h15–11h30 – Sessão pública: “Novos desafios na implementação da Convenção aos 30 anos: violência digital, mudanças climáticas, desastres naturais e violência no contexto do crime organizado, sob as perspectivas da interseccionalidade e interculturalidade”.
11h15–11h30 – Foto oficial (indicado no documento de organização dos trabalhos).
11h30–11h45 – Aprovação da pauta e da organização dos trabalhos.
11h45–12h30 – Apresentação do Informe de atividades do MESECVI.
12h30–13h00 – Eleição de autoridades (presidência e vice‑presidências).
13h00–14h30 – Almoço.
14h30–16h30 – Consideração e aprovação do Projeto de Lei Modelo Interamericana para prevenir, sancionar e erradicar a violência digital contra as mulheres baseada em gênero.
16h30–17h30 – Consideração da proposta de recomendação sobre violência econômica e patrimonial contra as mulheres baseada em gênero.

Quarta-feira (10/12)

8h00–9h00 – Registro.
9h00–10h30 – Sessão pública: “Rumo a uma resposta coordenada à violência digital baseada em gênero”.
10h30–12h00 – Apresentação de avanços na 4ª Ronda de Avaliação Multilateral (informes nacionais e seguimento).
12h00–13h30 – Almoço.
13h30–14h00 – Outros assuntos.
14h00–14h30 – Adoção de acordos e encerramento da reunião de peritas.

Fórum da Sociedade Civil

Terça-feira (9/12)

13h – Fórum da sociedade civil (Sala 7), em paralelo à programação da reunião de peritas.

Evento paralelo “Misoginia online – caminhos para o enfrentamento”

Terça-feira (9/12)

16h - Falas de abertura
16h20 - APRESENTAÇÃO
17h - PAINEL 1: 1h30 - Violência de gênero como modelo de negócio: a plataformização da misoginia
18h30 - MESA DAS MINISTRAS MERCOSUL - Violência online: respostas regionais articuladas

Quarta-feira (10/12)

10h - PAINEL 2 - ECA Digital sob a perspectiva de gênero: misoginia e adultização de crianças no ambiente online
14h - MESA DE DIÁLOGOS - Encerramento: Misoginia e responsabilização: ciclo da violência online e o enfrentamento jurídico aos discursos de ódio contra meninas e mulheres

Evento paralelo “Encontro de Juventudes – Herdeiras da mudança”

Terça-feira (9/12)

17h30–19h00 – Evento paralelo “Encontro de Juventudes – Herdeiras da mudança: três décadas da Convenção de Belém do Pará”.

Evento paralelo “Nem um passo atrás” (acesso à justiça)

Quarta-feira (10/12)

10h30–14h00 – Evento paralelo “Nem um passo atrás: 30 anos de avanços, desafios e dívidas pendentes no acesso à justiça” (Sala 4).

Evento paralelo – Recomendação Geral nº 5 (mulheres afrodescendentes)

Quarta-feira (10/12)

14h30–16h00 – Evento paralelo “Apresentação da Recomendação Geral nº 5 sobre violências de gênero contra as mulheres afrodescendentes” (MESECVI, UNFPA, Ministério das Mulheres).

Lançamento da Lei Modelo Interamericana de Violência Digital

Quarta-feira (10/12)

16h30–17h30 – Entrevista Coletiva “Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir/Sancionar e Erradicar a Violência Digital contra as Mulheres por Razões de Gênero”.

X Conferência de Estados Parte do MESECVI

Quarta-feira (10/12) - Abertura

18h00–20h00 – Cerimônia de abertura da X Conferência de Estados Parte.
18h00–19h00 – Sessão inaugural “Celebrar logros, construir el futuro: três décadas da Convenção de Belém do Pará – 20 anos do MESECVI”, com falas da Ministra das Mulheres do Brasil, autoridades da OEA e governo local.
19h00–20h00 – Homenagem a Maria da Penha e às peritas com 20 anos de trajetória no Comitê.

Quinta-feira (11/12) - Plenárias e paralelo da Lei Geral

8h30–9h00 – Registro.
9h00–13h00 – Primeira Sessão Plenária da Conferência de Estados Parte (inclui apresentação da agenda, organização dos trabalhos, informe da presidência e início do diálogo sobre violência digital).
13h00–14h30 – Evento paralelo: “Apresentação da proposta de Lei Geral sobre Violência contra as Mulheres” (Consórcio Maria da Penha).
14h30–16h00 – Segunda Sessão Plenária da Conferência de Estados Parte (painéis sobre democracia, desinformação, violência política e mulheres e emergência climática).
Tarde/noite – Representação cultural e jantar oficial.

Sexta-feira (12/12) – Plenárias finais, dados e declaração

9h00–13h00 – Terceira Sessão Plenária da Conferência de Estados Parte (violências contra as mulheres, interseccionalidades e grupos em maior vulnerabilidade).
13h00–14h30 – Almoço.
14h30–17h30 – Sessões finais da Conferência de Estados Parte, incluindo:

Painel 5 – “Fortalecendo a medição da violência contra as mulheres: apresentação do 4º Informe Hemisférico do MESECVI e importância dos dados rumo à 5ª Ronda”.
Apresentação, leitura e adoção do Projeto de Declaração sobre democracia, tecnologia e emergência climática.
Confirmação do país sede da XI Conferência de Estados Parte.
Leitura e adoção dos acordos da X Conferência.
Informe da relatoria e sessão de encerramento com falas da OEA, CIM/MESECVI, sociedade civil e Ministra das Mulheres do Brasil.