Edital nº 3/2026 - Apoio à Organização, Estruturação e Formalização de Cooperativas, Associações, Empreendimentos de Economia Solidária e Coletivos de Mulheres

O Edital nº 3/2026 teve como objetivo apoiar a organização, a estruturação e a formalização de cooperativas, associações, empreendimentos de economia solidária e coletivos de mulheres, com foco nos setores de costura e artesanato. A iniciativa buscou fortalecer a autonomia econômica das mulheres e promover a inclusão produtiva, com atenção a públicos como mulheres quilombolas.

Por meio do edital, foram selecionadas propostas de organizações da sociedade civil para a execução de projetos com repasse de recursos públicos. As iniciativas puderam contemplar capacitação, assessoria técnica, formalização jurídica, estruturação produtiva e fortalecimento de redes, atendendo grupos de mulheres em diferentes estágios de organização.

APOIO FINANCEIRO

O edital destinou apoio financeiro a propostas de organizações da sociedade civil, conforme as seguintes condições:

  • recursos totais de R$ 8.000.000,00, oriundos do orçamento de 2026, destinados à celebração de parcerias por meio de Termo de Fomento;
  • valores por projeto entre R$ 200.000,00 e R$ 800.000,00, conforme a proposta apresentada e o escopo das ações previstas;
  • apoio a iniciativas voltadas ao fortalecimento de grupos de mulheres que atuam em setores tradicionais, como costura e artesanato, incluindo comunidades quilombolas;
  • possibilidade de aplicação dos recursos em despesas como formalização jurídica, aquisição de materiais e equipamentos, capacitações, assessorias técnicas, adequação de espaços produtivos e custos operacionais diretamente relacionados ao projeto.

INSCRIÇÕES

As inscrições foram realizadas de 13 de abril a 12 de maio de 2026, por meio da plataforma Transferegov.br, com apresentação de plano de trabalho e demais documentos exigidos no edital.

anexos

contatos

  • Telefone: (61) 2027-3536
  • E-mail: cgpiem@mulheres.gov.br
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