Edital nº 3/2026 - Apoio à Organização, Estruturação e Formalização de Cooperativas, Associações, Empreendimentos de Economia Solidária e Coletivos de Mulheres

O Edital nº 3/2026 tem como objetivo apoiar a organização, estruturação e formalização de cooperativas, associações, empreendimentos de economia solidária e coletivos de mulheres, com foco nos setores de costura e artesanato. A iniciativa busca fortalecer a autonomia econômica feminina e promover a inclusão produtiva, com atenção a públicos como mulheres quilombolas.

A ação é promovida pelo Ministério das Mulheres, no âmbito de políticas públicas voltadas ao fortalecimento de iniciativas coletivas lideradas por mulheres. Por meio do edital, serão selecionadas propostas de organizações da sociedade civil para a execução de projetos com repasse de recursos públicos.

Podem ser apresentadas iniciativas que envolvam capacitação, assessoria técnica, formalização jurídica, estruturação produtiva e fortalecimento de redes, atendendo grupos de mulheres em diferentes estágios de organização.

APOIO FINANCEIRO

Serão selecionadas propostas de organizações da sociedade civil para apoio financeiro, sendo:

  • Recursos totais de R$ 8.000.000,00, oriundos do orçamento de 2026, destinados à celebração de parcerias por meio de Termo de Fomento;
  • Valores por projeto entre R$ 200.000,00 e R$ 800.000,00, a depender da proposta apresentada e do escopo das ações previstas;
  • Apoio a iniciativas voltadas ao fortalecimento de grupos de mulheres que atuam em setores tradicionais, como costura e artesanato, incluindo comunidades quilombolas;
  • Possibilidade de aplicação dos recursos em despesas com formalização jurídica, aquisição de materiais e equipamentos, capacitações, assessorias técnicas, adequação de espaços produtivos e custos operacionais diretamente relacionados ao projeto.

INSCRIÇÕES

As inscrições devem ser apresentadas de 13/4 a 12/5, por meio da plataforma do governo federal Transferegov.br, com plano de trabalho e demais documentos exigidos. 

anexos

Notícias

Ministério das Mulheres destina R$ 8 milhões para projetos de artesãs, costureiras e quilombolas

Edital de chamamento público selecionará organizações da sociedade civil para fortalecer a autonomia econômica de mulheres em setores tradicionais. Inscrições vão até 12/5, por meio da plataforma Transferegov.br

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