Mulheres e segurança pública, por Nilcéa Freire - ESTADO DE MINAS - 17/05/2009

Mulheres e segurança pública
ESTADO DE MINAS - 17/05/2009

Qual é a contribuição das mulheres para as políticas de segurança pública?

Para responder a essa pergunta, a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres está desenvolvendo a iniciativa Diálogos sobre Segurança Pública, que conta com o apoio de três agências das Organizações das Nações Unidas: Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O estudo inédito, em realização em sete cidades (Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Canoas, Belém, Salvador e Recife), reúne Mulheres de vínculos sociais distintos para discutirem os temas violência e segurança pública. O objetivo desses encontros é evidenciar um olhar feminino sobre a segurança nas cidades, apresentando novas propostas e soluções para a questão.

Para dar conta de um universo social tão rico, a metodologia é baseada no diálogo entre Mulheres de diferentes segmentos sociais. São donas-de-casa, médicas, presidiárias, pescadoras, professoras, socialites, líderes comunitárias, artistas, formadoras de opinião, engenheiras, secretárias, Mulheres com diferentes orientações sexuais, brancas e negras, entre tantas outras origens, ocupações e atividades. Os resultados desses encontros serão apresentados na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, em agosto. A iniciativa também está vinculada ao Programa Regional Cidades Seguras, promovido pelo Unifem.

Entender a violência a partir de uma perspectiva de gênero pode trazer uma importante contribuição e uma melhoria efetiva nas Políticas públicas de segurança. Isso porque as mulheres, de um modo geral, são figuras centrais na mediação social. Este papel pode ser observado na sua capacidade de equacionar conflitos, seja entre seus filhos e familiares, seus colegas de trabalho ou seus amigos. A experiência adquirida pelas Mulheres na articulação em rede para o combate permanente à violência doméstica, como o “apitaço”, no Recife, indica quais podem ser os caminhos para a contribuição feminina na proposição de soluções inovadoras. As moradoras, quando agredidas, apitam. O barulho chama a atenção da vizinhança, que vai socorrer a vítima e impede que o agressor continue a bater. A expertise em criar, montar e lidar com redes sociais pode ser uma importante ferramenta para a segurança pública.

É sabido que a taxa de mortalidade causada pela violência é maior entre homens jovens, de 15 a 24 anos. O notório é o quanto essas vidas perdidas choradas por mães, filhas, irmãs, tias, avós, esposas e namoradas, muitas vezes, são transformadas por essas Mulheres na luta pelos direitos humanos. O compromisso pela vida é maior que o medo dos bandidos e que a sensação de impunidade. Pelo direito de enterrar seus mortos, Mulheres vão dos tribunais do tráfico aos tribunais de justiça. De fato, as Mulheres estão à frente de muitos movimentos em defesa dos direitos humanos e da cidadania.

Embora as Mulheres sejam diretamente atingidas pela violência, observa-se que a opinião feminina, de um modo geral, não é levada em conta no desenvolvimento de Políticas de segurança pública. Precisamos quebrar o paradigma existente no imaginário coletivo que segrega esse tema como uma discussão masculina na qual as Mulheres são apenas enxergadas como vítimas, aquelas que devem ser protegidas. Queremos mostrar que podemos ser protagonistas, propondo soluções para o desenvolvimento de uma cultura de paz e respeito à alteridade.

Nilcéa Freire
Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Presidência da República