Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres
Vinculada ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos
A Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) é vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e tem como atribuição a defesa da dignidade de todas as mulheres.
A SNPM cabe à formulação, coordenação e articulação de políticas públicas para as mulheres, incluídas atividades antidiscriminatórias em suas relações sociais e o combate a todas as formas de violência contra a mulher.
A promoção dos direitos das mulheres considera a perspectiva da família, o fortalecimento de vínculos familiares e a solidariedade intergeracional.
Base jurídica da Estrutura Organizacional:
Conheça o decreto Nº 10.174, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Lei nº 13.502 de 1º de novembro de 2017