8ª Reunião do Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres

Presentes:
Andréa Butto Zarzar – MDA
Angela Fontes –SPM/ PR
Fabiana Furtado – MCid
Gleide Brito – Eletronorte/ MME
Graça Carvalho – SPM/ PR
Hairam Machado – SPM
Jeane Félix – MEC
Joseanes Lima – Eletronorte
Kátia Maria Borges Fidalgo – MCid
Lia Zanotta Machado – CNDM
Lidiane Gonçalves – MS
Luana Pinheiro – IPEA/MP
Maria Beatriz de Faria – MME
Maria da Graça Ohana Pinto – SEPPIR
Maria Elisa Brandt – MEC
Mônica Giágio – UNIFEM
Natália de Oliveira Fontoura – SPM/PR
Paula Montagner – MTE
Valquíria Martins Borges – SPM/ PR

Informes

Todas as participantes se apresentaram. A representante Maria Elisa apresentou a Sra. Jeane Félix, que passou a integrar a equipe da SECAD/MEC para a área de gênero e substituirá a Maria Elisa nesta área, sempre que necessário.

Informou-se que foi realizada a primeira reunião da câmara técnica instituída em 2005 com a finalidade de elaborar textos e discutir o embasamento teórico da inserção do recorte de gênero nos processos de planejamento e orçamento governamental. A câmara se reuniu no dia 07/02 e definiu algumas questões relativas à elaboração do relatório do PNPM.

A câmara técnica e o comitê técnico são instâncias distintas, apesar de terem alguns integrantes em comum. A instituição da câmara técnica foi aprovada na 5ª Reunião do Comitê, em agosto de 2005. E o comitê técnico está previsto no documento do PNPM, tendo sido incorporado ao regimento do Comitê.

Foi publicado, no Diário Oficial da União do dia 27 de janeiro, o regimento interno do Comitê (a cópia da publicação consta das pastas).

Trabalho da consultoria sobre indicadores do PNPM

O trabalho da consultora Graça Rua foi iniciado, com previsão de conclusão em maio de 2006 (Foi feita uma leitura breve do termo de referência, cuja cópia consta das pastas). O próximo passo do trabalho serão as reuniões com os ministérios. Para tanto, foi feito um calendário, para que cada ministério pudesse agendar sua reunião. Os seguintes órgãos agendaram:
MDA: quarta, dia 22/02, às 9h;
MCid: quarta, dia 22/02, às 16h30 (a confirmar) (posteriormente marcada para 20/2, às 9h);
MME: quinta, dia 23/02, às 9h;
MTE: quinta, dia 23/02, às 14h30 (a confirmar);
MEC: quinta, dia 02/3, de manhã (proposta a ser checada com a consultora).

O que será discutido nas reuniões: a) refinamento do enunciado dos objetivos e indicadores de processo. b) situação atual dos dados quanto aos indicadores de processo e resultados; c) que dados teremos que constituir, para o futuro próximo, para que tenhamos registros administrativos que permitam um bom monitoramento do Plano.

Recomenda-se que participem da reunião não somente a(o) representante do Comitê mas também técnicos de outras áreas finalísticas do ministério que executem ações do Plano, para que se possa adiantar bastante a discussão sobre os indicadores.

PNPM e mulheres negras

A representante Maria Elisa (MEC) fez um questionamento acerca das deliberações da reunião realizada com os movimentos de mulheres negras, a respeito do Plano. Pois teria sido decidido, naquela reunião (realizada no dia 1º/02, nas dependências da SPM), que se formaria um grupo de trabalho para a questão do PNPM e igualdade racial. Ponderou-se que um grupo como este teria atribuições semelhantes às do Comitê, envolvendo, provavelmente, as mesmas pessoas nos ministérios. A equipe da SPM se comprometeu a checar esta informação e repassar para o Comitê.

Relatos do preenchimento do Sistema de Acompanhamento do PNPM por cada órgão

Maria Beatriz (MME): problemas na seleção da ação sob a responsabilidade do MME.

Kátia (MCid): problemas para inserir as informações sobre as ações das quais não são órgão gestor: Esta questão já foi passada para o analista de sistemas e será resolvida tal como foi decidido pelo Comitê, isto é, somente o órgão gestor tem permissão para alterar a ação no sistema e os demais lhe encaminham as informações.

Discussão sobre como obter informações sobre as ações que buscam priorizar mulheres vítimas de violência (MTE e MCid): seria possível a inserção de uma questão neste sentido nos cadastros dos programas? Ou a melhor forma é cruzar os cadastros dos programas com os dados dos serviços de atendimento (centro de referência, DEAM etc)? É preciso distinguir que são iniciativas diferentes investigar a proporção de mulheres que foram vítimas de violência atendidas pelos programas sociais (como de habitação e geração de renda) e priorizar essas mulheres.

Paula (MTE): questionamento sobre a possibilidade de inserção de novas ações no sistema. Foi esclarecido que isto não é possível e que, mesmo na revisão, não será possível propor novas ações.

Andréa (MDA): não preencheu no sistema, mas preencheu a planilha com as informações atualizadas.

Kátia (MCid): na ação de urbanização de favelas, podem ser inseridos dados complementares, relativos a outros programas de habitação do Ministério que beneficiam mulheres chefes de família – essas informações serão inseridas no campo ‘Comentários’.

Revisão do PNPM

A revisão do PNPM foi objeto de reunião extraordinária do Comitê, realizada no dia 25/01/2006.

Foi lido o documento de orientação para a revisão do Plano (distribuído a todas), discutido e aprovado na reunião extraordinária e encaminhado para o Comitê no dia 08/02/2006.

Colocou-se que não devem ser inseridas novas ações e que todas as incongruências percebidas no processo de atualização das ações devem ser objeto de proposta de revisão.

O prazo para encaminhamento das propostas foi fixado em 24/02, inclusive para que as propostas para o PNPM subsidiem a atuação das integrantes do Comitê nos seus respectivos ministérios no processo de revisão do PPA, que acontecerá sobretudo durante o mês de março. Contudo, ressaltou-se que o comitê técnico só trabalhará sobre estas propostas após do dia 13/3, devido ao processo de elaboração do relatório.

Relatório de 2005 de implementação do PNPM (metodologia, sumário e cronograma)

Decidiu-se que, nesta primeira fase, serão registrados somente dados referentes a 2005. Sendo inseridas, no relatório, apenas aquelas realizações referentes às ações constantes do PNPM. No caso de alterações, reiterou-se a possibilidade de registro apenas de modificações de redação que tornem as informações mais apuradas. Quanto a eventuais desdobramentos das ações, estes poderão ser registrados no campo designado comentários.

A representante Maria Elisa (MEC) mencionou a dificuldade na manipulação das informações referentes às ações sob a responsabilidade do órgão por depender da disponibilidade do banco de dados daquele.

Metodologia: serão colhidas e sistematizadas as informações dos ministérios sobre a realização das ações, que comporão a parte dos resultados alcançados; o Comitê Técnico fará a primeira versão dos textos introdutórios e a Câmara Técnica elaborará o texto dos desafios. O Comitê Técnico identificará as ações de destaque.

Proposta de sumário (distribuídas nas pastas): 1) Apresentação; 2) Antecedentes/ Histórico; 3) Método de trabalho; 4) Ações implementadas e resultados alcançados; e 5) Conclusões, perspectivas e desafios.

O comitê técnico elaborará a primeira versão dos textos introdutórios e a câmara técnica elaborará a primeira versão do texto dos desafios.

O cronograma ficou assim definido: até o dia 17/02: prazo para envio à SPM das informações sobre as ações implementadas (no modelo de formulário enviado, tendo em vistas as limitações do sistema); até 22/2: compilação das realizações; definição das ações de destaque; elaboração dos textos introdutórios e de desafios (1ª versão); até o dia 07/03: envio para o Comitê da 1ª versão do relatório. Se for o caso (caso os integrantes do Comitê sintam necessidade), será agendada uma reunião antes da apresentação do relatório ao CNDM.

Definição das ações prioritárias para 2006
Sugeriu-se que cada ministério verifique as metas presidenciais sob sua responsabilidade, pois pode ser um indicativo para a seleção das ações prioritárias para 2006.

Definiu-se que devem ser enviadas por escrito, até 10/03, as prioridades para 2006 – para que, na reunião de março do CNDM possam ser apresentadas as realizações do ano de 2005 e sinalizadas as prioridades/perspectivas de 2006.

Definição do calendário de 2006
Com base no regimento interno do comitê, ficaram agendadas mais duas reuniões neste primeiro semestre de 2006, dando-se preferência às primeiras quintas-feiras de cada mês. Assim, as próximas reuniões serão em 06 de abril e 08 de junho. E, caso seja necessário, se agendará uma reunião antes do dia 13 de março, a ser convocada por correio eletrônico.