6ª Reunião do Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres

Presentes
Angela Fontes –SPM/ PR
Eliane dos Santos Cavalleiro – MEC
Fábia Oliveira Martins de Souza – MPOG
Gleide Brito - Eletronorte
Graça Carvalho – SPM/ PR
Maria Beatriz de Faria – MME
Natália de Oliveira Fontoura – SPM/PR
Rufino Correia Santos Filho – SPM/ PR
Tatiana Daudt – MDA
Valquíria Martins Borges – SPM/ PR
Convidado: Gleidson Moreira Fernandes, analista de sistemas

Pontos da pauta

1. Informes

§ A coordenadora do Comitê, Angela Fontes, informou a razão pela qual a planilha de acompanhamento das ações do PNPM, atualizada ao longo dos últimos meses pelas integrantes do Comitê, não foi disponibilizada na página da SPM na internet. Isto se deve ao fato de que havia muitas lacunas na planilha, isto é, muitas informações não foram preenchidas. Além disto, a forma de apresentação para o público externo se mostrou pouco inteligível. Avaliou-se que as informações devem ter um caráter mais qualitativo, evidenciando as realizações, o que foi de fato alcançado e seus impactos.
§ Sobre o grupo de trabalho cuja instituição foi aprovada na última reunião: foi informado que a representante do IPEA (Luana) selecionou, fotocopiou e distribuiu um conjunto de textos para que os membros do GT estudem. O GT ainda não se reuniu mas deverá fazê-lo ainda em outubro, para definir cronograma, produtos a serem alcançados etc.
§ Foi realizada reunião com o Ministério das Cidades, que ainda não havia feito a reunião setorial. Na oportunidade, foram feitos esclarecimentos sobre o preenchimento dos dados das ações sob a responsabilidade do Ministério.
§ Em função da realização do Fórum Nacional de Coordenadorias nos dias 8 e 9 de dezembro, propôs-se a alteração da data da próxima reunião do Comitê. As presentes consentiram em agendar, então, para o dia 13 de dezembro.
§ Foi lembrado que o Comitê, de acordo com o decreto que o instituiu, tem a atribuição de elaborar um relatório anual de implementação do PNPM. Este será assunto a ser discutido na próxima reunião.

2. Apresentação do protótipo do sistema de acompanhamento do PNPM

Com a presença do profissional contratado para desenvolver o Sistema de acompanhamento do PNPM, Gleidson Moreira Fernandes, foi apresentado o primeiro protótipo, construído com base na planilha de Excel até o momento utilizada, bem como na experiência em preenchê-la.
O sistema, além do módulo administrativo, composto dos cadastros, registros de usuários etc, a ser acessado pela equipe da SPM, terá o módulo acessado pelas integrantes do Comitê e o módulo a ser acessado pelo público em geral.
Foram apresentadas as telas a serem utilizadas pelas integrantes do Comitê. As telas foram avaliadas e criticadas e as presentes fizeram diversas sugestões.
Entre as decisões tomadas a respeito do módulo das integrantes do Comitê, destacam-se:
§ No início de cada ano, será definido um prazo para preenchimento das metas e os recursos previstos para cada ação, assim como um prazo para definição das ações prioritárias para aquele ano. Após estes prazos, não poderá ser alterada a previsão de metas e recursos e não poderão ser desmarcadas as ações escolhidas como prioritárias;
§ O campo para preenchimento das metas deve ser “fechado”, ligado ao(s) produto(s) da ação, aceitando somente números. Assim, no espaço do Sistema dedicado ao preenchimento de metas previstas e realizadas, as usuárias deverão preencher quanto do produto será/foi alcançado.
§ Para as ações que têm mais de um órgão responsável, será definido o principal órgão, que preencherá os dados da ação no sistema. Somente um órgão responsável poderá preencher. Os demais poderão solicitar inserção de informação, por meio de uma ferramenta do sistema (“Contatar órgão responsável pelo preenchimento”);
§ Para a atualização das metas dos capítulos (metas de indicadores), também ficou definido que cada meta terá um órgão responsável pelo preenchimento e que o ano e o dado de referência serão preenchidos somente uma vez, sendo que o campo se tornará inabilitado depois.
Várias decisões foram tomadas em relação ao sistema – tanto sobre o módulo das usuárias dos ministérios quanto sobre o módulo para o público em geral, que poderá acompanhar a realização das ações. A partir das observações, colocadas anteriormente, sobre a necessidade de disponibilizar informações mais qualitativas e claras, o módulo do sistema que poderá ser acessado pelo público em geral possibilitará uma pesquisa por capítulo, órgão responsável e/ou número da ação, e o resultado exibirá as realizações por ação, preenchidas pelas representantes dos ministérios. Isto reforça a necessidade de preencher as ações selecionadas como prioritárias para o ano e a necessidade de inserir informações relevantes para o público externo.
A representante do Ministério do Planejamento (Fábia) ficou de verificar a possibilidade de o Ministério ceder, a cada ano, a base dos programas e ações do PPA para alimentar o Sistema do PNPM
Informou-se que a previsão é de que o sistema esteja disponível para testes a partir da última semana de novembro, quando será importante a colaboração de todas, tendo em vista a necessidade de se proceder aos ajustes – que somente são identificados com a utilização do sistema.
O objetivo da equipe da SPM é de utilizar o sistema para facilitar a elaboração do relatório anual do PNPM e já incluir as informações consolidadas de 2005 também para divulgar para a sociedade as realizações deste ano. Assim, o sistema, mesmo que esteja em uso contínuo somente a partir do final do ano ou início de 2006, será útil para o Comitê também no que se refere a 2005.

3. Regimento interno do Comitê

O decreto de instituição do Comitê (Decreto nº 5.390, de 8 de março de 2005) prevê que o Comitê tenha seu regimento interno. A equipe da SPM elaborou uma primeira proposta, a ser submetida ao grupo, mas, tendo em vista o horário adiantado, as presentes decidiram que a proposta fosse encaminhada para todos os integrantes do Comitê, para avaliarem e encaminharem suas observações, de forma a que o regimento possa ser finalizado e publicado. Com isto, segue, em arquivo anexo a esta Ajuda-memória, proposta de regimento interno.