3ª Reunião do Comitê de Monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres

1. Participantes:
Angela M. Mesquita Fontes – SPM/PR
Eunice Lea de Moraes – MTE
Fábia Oliveira Martins de Souza – MP
Gleide Almeida Brito – ELETRONORTE
Lia Zanotta Machado - CNDM
Luana Simões Pinheiro - IPEA
Maria Cláudia Canto Cabral – MJ
Maria das Graças Batista Carvalho – SPM/PR
Maria Elisa A. Brandt – MEC
Mônica Giágio - UNIFEM
Natália de Oliveira Fontoura – SPM/PR
Raquel Fernández Costa – SPM/PR
Valquíria Martins Borges – SPM /PR

2. Principais Pontos Discutidos / Acordados:
- Comunicado sobre o ofício-circular nº 010/SPM/PR, enviado pela Ministra Nilcéa Freire, no mês de maio aos(às) Prefeitos(as) informando do lançamento do PNPM, ressaltando que a efetivação e a sustentação das ações elencadas no Plano dependem, fundamentalmente, da atuação das prefeituras na sua implementação em conjunto com as esferas do poder Estadual e Federal. Na oportunidade, convidou aos(às) prefeitos(as) a aderirem ao processo de pactuação do PNPM para, junto com o Governo Federal, implantar as ações que contribuirão para mudar para melhor a vida das mulheres. Citou também, que a SPM/PR instituio o Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano com o objetivo de acompanhar a implementação das ações que estão a cargo do Governo Federal.
- Informe sobre a realização do VI Fórum de Coordenadorias e Secretarias de Políticas para as Mulheres dos Estados e Municípios, no dia 10 de maio, em Brasília. Um dos temas centrais do Fórum foi o PNPM.
- Breve informe sobre os projetos que a Secretaria está recebendo. Com a divulgação dada ao Plano, a SPM/PR vem recebendo muitos projetos nas áreas de Educação, Saúde e Trabalho, que não podem ser atendidos por meio das ações orçamentárias da SPM. A sugestão dada é de que o Comitê possa ser um canal de encaminhamento desses projetos aos Ministérios.
§ Informe sobre a participação da Luana e da Fábia no curso de Gerência Social e Gênero, promovido pelo BID, em Washington e a proposta de que as mesmas repassem para as integrantes da SPM/PR e demais participantes do Comitê as informações recebidas.
- Informe da representante do MME sobre a realização, nos próximos dias 21 e 22, da IV Assembléia do Comitê Permanente para Questões de Gênero do MME e Empresas Vinculadas, que contará com a presença da Eletrobrás, Eletronorte, Eletrosul, CGTEE, CHESF, ITAIPU, Eletroacre, FURNAS, CEPEL, Petrobrás e Eletronuclear, numa parceria com o MTE e a OIT. O MME enviará convite para à coordenadora do nosso Comitê. O outro evento, a ser realizado no dia 10 de junho, é a 7ª Reunião do Fórum de Gestores Federais da Amazônia. MME pretende incluir no Fórum a discussão sobre a perspectiva de gênero nas políticas em pauta.
- Informe sobre o Programa Pró-Eqüidade de Gênero, que visa estimular as práticas de eqüidade de gênero no ambiente de trabalho, por meio de um selo a ser concedido às empresas. Numa primeira fase, o Programa abrangerá as empresas públicas, como uma forma de demonstrar o compromisso do governo com a eqüidade de gênero. Maria Elisa, então, sugeriu o contato com uma especialista do Conselho Britânico com grande experiência na área de igualdade de gênero, especialmente em avaliação de igualdade de oportunidades. Seu nome é Fiona. A Sra. Bete Pereira (da SPM) tem os contatos.
- Apresentação dos documentos da oficina sobre monitoramento e avaliação ocorrida em 12 de maio, durante o dia inteiro na ENAP, tendo a Profa. Graça Rua como condutora dos trabalhos. Como esta data já estava prevista no calendário de reuniões do Comitê para a realização da 2ª reunião, foi acordado na primeira reunião que a oficina seria considerada a realização da reunião. Durante a apresentação dos documentos da oficina, poucas alterações de texto foram acordados e estão apresentadas em itálico nos documentos em anexo.
- Foi acordado que o próximo passo para a conclusão do desenho do monitoramento do PNPM é a realização de reuniões, em cada Ministério/Secretaria, com a presença de representantes da SPM/PR e do Ministério do Planejamento, para que sejam definidas as ações prioritárias, as metas físicas e financeiras e os indicadores relacionados a elas. A SPM/PR elaborará um calendário, para que este trabalho possa ser concluído, preferencialmente, antes da próxima reunião do Comitê (14 de Julho). Se necessário, serão agendadas reuniões em conjunto para definições acerca das ações de responsabilidades compartilhadas e entre os Ministérios que trabalham conjuntamente (por exemplo, MME e MTE). A representante do MJ (Maria Cláudia) propôs, desde já, uma reunião conjunta entre o MJ e a SEDH.
- Lembrou-se que as ações cujo prazo, no Plano, é de 2005, devem ser, naturalmente, priorizadas para este ano.
- A representante do MEC (Maria Elisa) colocou a interlocução que vem sendo feita, em seu Ministério, com a SPO (Subsecretaria de Planejamento e Orçamento) para os encaminhamentos das ações do PNPM.
- Foi iniciada a discussão sobre as ações prioritárias do MEC para 2005. Maria Elisa identificou, para o grupo, algumas ações que já estão sendo realizadas. A continuidade da discussão foi marcada para a reunião setorial.
- A representante do MTE (Eunice) questionou a redação da Prioridade 1.4 e de algumas de suas ações, sob a responsabilidade do MTE. Decidiu-se dar continuidade à discussão na reunião setorial. A representante do MTE falou, ainda, da importância da participação de representantes de diferentes Secretarias do Ministério nessa reunião.
- A representante do CNDM (Lia Zanotta) sugeriu que o Comitê identificasse articulações para o alcance das ações do Plano (independentemente dos responsáveis por elas no Plano).
- Foi apresentada ao Comitê uma proposta de planilha para o acompanhamento das ações do Plano.
- A data da próxima reunião do Comitê será dia 14/07/2005, das 14h30 às 17h30, na subsede da SPM/PR, localizada no SAS Qd. 05, Bloco N, 10º andar do Edif. da OAB (prédio antigo, marrom ao lado do prédio novo da OAB).