13ª Reunião do Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM

Estiveram presentes na reunião os seguintes representantes
Angela Fontes –SPM/ PR
Carla Perdiz – Unifem
Cynthia Chiarelli – Eletronorte
Daiane de Oliveira Lopes – MEC
Danielle Cancela Cronemberger – MPOG
Elisabete Busanello – MDA
Eunice Lea de Moraes – MTE
Fábia de Oliveira Martins de Souza- MPOG
Fabiana Furtado – MCid
Gleide Brito – MME
Graça Carvalho – SPM/PR
Jeane Félix da Silva – MEC
Joseanes Lima – Eletronorte
Luana Simões Pinheiro – MPOG
Maria Beatriz de Faria – MME
Masra de Abreu Andrade – SPM
Natália de O Fontoura - IPEA
Patrícia Cipriani de Carvalho – SPM
Regina Coeli Viola – MS
Rosiléa Maria Rold Wille – MEC
Valquíria Martins Borges – SPM

1. Informes
Aprovou-se a Ajuda-Memória referente à 12ª Reunião do Comitê com as devidas correções propostas.
Informou-se sobre a inauguração do acervo do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CDM, o local reúne uma série de documentos que marcaram a trajetória da luta pelos direitos das mulheres no Brasil nos últimos 20 anos. O acervo documental é resultado de um convênio da SPM com a Universidade de Brasília – UnB, realizado durante um período de nove meses.
Informou-se do acontecimento da entrega do 2º Prêmio Construindo a Igualdad e d e Gên e ro, realizada em Brasília no dia 05 de dezembro, no qual foram premiados e studant e s do e nsino médio que participaram do concurso de redações e os e studant e s d e graduação e pós-graduação que concorreram ao prêmio apresentando artigos ci e ntíficos. O Prêmio int e gra o Programa Mulher e Ciência , uma iniciativa da SPM, MCT, CNPq, M E C e UNIF E M, cujo obj e tivo é valorizar as p e squisas r e alizadas e e stimular a e laboração e divulgação d e novos conh e cim e ntos no campo d e e studos das r e laçõ e s d e gên e ro, mulhere s e f e minismos.

Informou-se do encerramento da 1ª Edição do Programa Pró-Equidade de Gênero realizado no último dia 12 de dezembro no Palácio do Planalto com uma cerimônia de premiação que concedeu a entrega do Selo Pró-Eqüidade de Gênero às empresas do setor público que implementaram ações visando à promoção da igualdade de oportunidades para homens e mulheres no ambiente de trabalho. Nesta ocasião ocorreu também o lançamento da segunda edição do Programa que a partir de janeiro de 2007 irá destinar-se também às empresas do setor privado.

A representante do MDA informou que será realizada a 2ª edição do Prêmio Margarida Alves.

A representante do MEC/ SECAD informou sobre o apoio que vem sendo dado para a viabilização de trinta e um projetos de capacitação de professores nos temas de gênero e orientação sexual. Falou também que em novembro de 2006 foi encerrado o curso à distância sobre Gênero e Diversidade na Escola, uma ação realizada pelo MEC/ SPM e o Conselho Britânico que resultou na formação de trezentos professores que concluíram o curso e a avaliação está sendo feita pela Professora Lourdes Bandeira.

A representante da ELETRONORTE enfatizou a importância do Programa Pró-Eqüidade de Gênero. Informou que será inaugurado um novo espaço físico para a equipe e será lançada uma publicação com as ações desenvolvidas e todas as gerências deverão incorporar as ações do Plano de Ação.

A representante do MME informou que em 2007 iniciará uma ação na área urbana.

A representante do MTE informou sobre a criação de um Fórum on-line de Combate e discriminação que envolve as delegacias e sub-delegacias e está sendo elaborado um software livre de educação à distância com vários temas.

2. Apresentação do Módulo dos Indicadores
A professora Graça Rua fez uma explanação sobre a conclusão dos módulos dos Indicadores de processo e de resultado, e logo após, foi apresentado o seu funcionamento dentro do Sistema Acompanhamento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.