12ª Reunião do Comitê de Monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
Comitê de Articulação e Monitoramento
do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM
Ajuda-Memória – 12ª Reunião Ordinária
Presentes:
Angela Fontes –SPM/ PR
Maria Márcia Leporace – SPM
Masra de Abreu Andrade – SPM
Patrícia Cipriani de Carvalho – SPM
Valquíria Martins Borges – SPM
Márcia da Mota Pinto - MTE
Pedro Pontual - SEDH/PR
Gleide Brito - MME
Elisabete Busanello - MDA
Regina Coeli Viola - MS
Fabiana Furtado - MCid
1. Informes
Informou-se que entre os dias 7 a 10 de novembro será realizada no Rio de Janeiro a Reuniões com o Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres – CNDM e da Reunião Especializada da Mulher do Mercosul – REM. Na ocasião a Sra. Angela Fontes apresentará informações sobre o andamento das ações do PNPM.
Dia 12/12/06 - será realizada uma reunião conjunta com o Comitê de Articulação e monitoramento do PNPM e representantes do CNDM para o fechamento das ações do Plano desenvolvidas em 2006. Nesta mesma data será realizada também a cerimônia de entrega do Selo Pró-Eqüidade de Gênero concedido às empresas públicas que adotaram práticas de promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres na primeira edição do Programa.
Dia 13/12/06 - lançamento da segunda fase do Programa Pró-Eqüidade de Gênero, que nesta fase estará com foco voltado para as empresas do setor privado e contará com a participação da Comissão Tripartite.
Dia 14/12/06 – Reunião do CNDM e inauguração do seu acervo.
Na primeira semana de novembro terá inicio, na UnB, o curso de Capacitação em Gênero e Orçamento na Perspectiva do PPA, destinado preferencialmente aos servidores de carreira das UMAs – Unidades de Monitoramento e Avaliação. O curso durará até o final do ano e será reiniciado em fevereiro do ano que vem. A SPM encaminhará e-mail com as informações sobre o curso e número de vagas irá variar de acordo de órgão para órgão. A turma será composta de 40 (quarenta) alunos. O 2º módulo do curso será ministrado por pessoas do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão que irão falar do processo de elaboração do PPA e da perspectiva de gênero.
2. Aprovação da Ajuda – Memória da 10ª reunião do Comitê, realizada em 08/06/2006.
A Coordenadora do Comitê submeteu a Ajuda–Memória da 10ª Reunião ao plenário, a qual foi aprovada com ressalvas no segundo ponto do item 5 - “Definições acordadas”, que diz respeito ao preenchimento das ações, cujas indicações de retificações foi proposta pelo MS, e considerada apropriada.
3. Situação em que se encontra a inclusão do módulo dos Indicadores no Sistema de Acompanhamento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - SAPNPM:
Informou-se que o trabalho da Professora Graça Rua foi encerrado com a entrega de um Relatório e um profissional na área de informática está trabalhando no desenvolvimento do sistema e também foi enfatizado que será extremamente importante que todas(os) façam críticas quanto à utilização do sistema.
Segundo o calendário de desenvolvimento do sistema até o dia 10/11 será feita a entrega da primeira parte do módulo dos Indicadores e até o dia 10/12 os trabalhos deverão estar concluídos.
O modelo do sistema está sendo pensado de forma que o mesmo possa atender as exigências que poderão ser sugeridas na segunda Conferência, de modo que a existência do software permita seu aprimoramento.
4. Produção do Relatório de Implementação do PNPM de 2006, que terá por base os relatórios gerados a partir do SAPNPM
A princípio o que se tem definido sobre a elaboração do Relatório é que será produzido a partir do texto das ações disponibilizadas no Sistema. Esse texto tem como fonte as realizações feitas por cada órgão que são vistas, pelo público externo, no campo “Ver Realizações” exposto na página principal do SAPNPM. Assim, é necessária sua atualização permanente para que em meados de dezembro possamos produzir o relatório.