• Coordenação-Geral de Direitos do Trabalho das Mulheres
Principais programas e ações:
• Agenda Trabalho Decente - Participação nos fóruns relacionados à Agenda Nacional do Trabalho Decente, contribuindo para a formulação e implementação de políticas e cumprimento às convenções internacionais que digam respeito aos direitos das mulheres no mundo do trabalho.
• Direitos das mulheres no trabalho - Interlocução com a bancada feminina, comissões legislativas e parlamentares, assim como com o poder judiciário, acompanhando as políticas e a legislação sobre os direitos do trabalho das mulheres. Participação nos fóruns e defesa dos direitos do trabalho das mulheres rurais.
• Mulheres no Esporte - Formulação e estímulo ao desenvolvimento de políticas de esporte e lazer que garantam o direito à sua prática pelas mulheres de todas as idades, de forma igualitária com os homens, assim como de políticas e ações que favoreçam a profissionalização das mulheres no esporte, a exemplo do incentivo e promoção do futebol feminino.
Decreto nº 8.030, de 20 de junho de 2013
Portaria nº 078, de 09 de agosto de 2013