Rotas de Integração Nacional

Saiba mais sobre

- Para que serve?
  As Rotas são redes de sistemas produtivos e inovadores, associados a cadeias produtivas estratégicas, que promovem a coordenação de ações públicas e privadas, mediante o compartilhamento de informações e o planejamento das intervenções no território, com vistas ao aproveitamento de sinergias coletivas e ao fomento à inovação e diferenciação para a sustentabilidade dos empreendimentos associados. Busca-se otimizar a ação conjunta das instituições nos territórios, com a participação direta das lideranças territoriais (comitês gestores).
  
  Busca-se otimizar a ação conjunta das instituições nos territórios, com a participação direta das comunidades beneficiadas, desde a formulação até a gestão dos projetos.
  
  Em síntese, a iniciativa ROTAS prevê o compartilhamento de responsabilidades em torno de uma agenda de ações públicas e privadas (carteiras de projetos), negociada com lideranças de territórios e cadeias produtivas (comitês gestores).
  
  Além disso, também podem ser apoiadas questões transversais, associadas à dotação de infraestrutura (energia, transportes e telecomunicações), mecanismos de financiamento (fundos regionais e incentivos fiscais) e fortalecimento do capital social (associativismo e cooperativismo).
  
  A iniciativa Rotas tem os seguintes objetivos específicos:
  - Valorizar as vocações dos territórios e identificar sinais distintivos;
  - Promover e valorizar os recursos naturais, culturais e socioeconômicos;
  - Desenvolver competências organizacionais, técnicas e produtivas;
  - Fortalecer a governança das cadeias produtivas priorizadas nas diversas escalas;
  - Apoiar redes territoriais de organização social, produtiva e aprendizagem;
  - Estimular o consumo de produtos derivados das cadeias produtivas priorizadas e regularizar e padronizar a oferta dos seus produtos;
  - Ampliar a eficiência e a rentabilidade dos empreendimentos (economias de escala); e
  - Integrar as cadeias produtivas priorizadas a outros setores (economias de escopo).
  As Rotas em Execução atualmente são as seguintes: Rota do Açaí, Rota da Avicultura Caipira, Rota da Biodiversidade, Rota do Cacau, Rota do Cordeiro, Rota da Economia Circular, Rota da Fruticultura, Rota do Leite, Rota da Mandioca, Rota do Mel, Rota da Moda, Rota do Pescado, Rota da TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação).
- Público Alvo?
  O público-alvo da iniciativa Rotas são os pequenos e médios empreendedores rurais e urbanos, além de empresas âncoras estratégicas para o beneficiamento e a agregação de valor.
- Quanto já foi investido?
  - R$ 46.598.320,40 (sendo R$ 38.525.530,87 repassados em 2023 e 2024)
- Quantos beneficiados?
  Atualmente são 13 cadeias produtivas e 77 Polos localizados em todas as regiões brasileiras abrangidas pelo programa: I) Rota do Açaí; II) Rota da Avicultura Caipira; III) Rota da Biodiversidade; IV) Rota do Cacau; V) Rota do Cordeiro; VI) Rota da Economia Circular; VII) Rota da Fruticultura; VIII) Rota do Leite; IX) Rota da Mandioca; X) Rota do Mel; XI) Rota da Moda; XII) Rota do Pescado e XIII) Rota da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
- Condições para a cidade acessar?
  A Estratégia Rotas da Integração Nacional, instituída pela Portaria nº 2.737, de 23 de agosto de 2023 (acesse aqui), apoia atividades econômicas essenciais em diversas regiões do Brasil, como a produção de mel, leite, frutas e outras cadeias produtivas prioritárias. Para isso, utiliza recursos do orçamento federal, geridos pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR).
  
  Os projetos podem ser financiados com recursos próprios da SDR ou por meio da articulação de emendas parlamentares, que são valores destinados por deputados e senadores para apoiar iniciativas regionais.
  
  Como sua cidade pode participar:
  - Identifique projetos locais alinhados às cadeias produtivas apoiadas pela Estratégia;
  - Garanta que os projetos atendam aos critérios estabelecidos na Portaria nº 2.737;
  - Entre em contato com a SDR para verificar a disponibilidade de recursos. Os valores são executados por meio da seguinte programação orçamentária: 10.53101.20.608.2317.214S.0001 – Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas – Rotas de Integração Nacional; e
  - Articule com os parlamentares, caso os recursos disponíveis não sejam suficientes, para incluir os projetos nas programações orçamentárias das emendas parlamentares.
  Para mais informações e suporte, os interessados podem procurar diretamente a SDR ou os Comitês Gestores dos Polos localizados nos estados.
- Documentação necessária?
  No âmbito das Rotas de Integração Nacional torna-se necessário que seja possível relacionar o projeto a um Polo de uma Rota que possibilite o desenvolvimento regional e inclusão produtiva nas regiões prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e a sua importância para geração de emprego e renda em setores e atividades que demandam menos investimentos. Sendo que atualmente estão em execução as seguintes Rotas: Açaí, Avicultura Caipira, Biodiversidade, Cacau, Cordeiro, Economia Circular (REC), Fruticultura, Leite, Mandioca, Mel, Moda, Pescado e Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Para mais informações sobre as Rotas acesse o site Rotas de Integração Nacional.
- Passo a passo didático para prefeitura
  a) A Prefeitura interessada pode procurar diretamente a SDR, para obter informações sobre a Estratégia Rotas da Integração Nacional e verificar a disponibilidade de recursos para apoiar suas propostas;
  
  b) A Prefeitura interessada pode também procurar os Comitês Gestores dos Polos, localizados nos estados, para obter informações sobre a Estratégia Rotas da Integração Nacional;
  
  c) A Prefeitura interessada pode articular com os parlamentares para incluir os projetos nas programações orçamentárias das emendas parlamentares, caso os recursos próprios da SDR não sejam suficientes; e
  
  d) A Prefeitura interessada deverá observar os critérios e as orientações estabelecidas na Portaria nº 2.737, de 23 de agosto de 2023 (acesse aqui);
- Contatos
  - Site
  https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/desenvolviment o-regional/rotas-de-integracao-nacional
  - E-mail
  tiago.araujo@mdr.gov.br (Coordenador-Geral de Sistemas Produtivos e Inovadores)
  - Telefone
  (61) 2034-5401 e 2034-5302