Governo do Brasil sanciona lei que padroniza carteira profissional de radialista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (9), uma nova lei que muda as regras para quem trabalha no rádio. A Lei nº 15.335/2026 garante que todos os radialistas poderão tirar a carteira profissional de forma mais simples e com validade em todo o país.

Antes, a carteira era emitida apenas por sindicatos. Agora, ela poderá ser feita pelo Ministério do Trabalho, pela Federação dos Trabalhadores de Radiodifusão e TV (Fitert) e pelos sindicatos da categoria.

A carteira deverá conter o número da Carteira de Trabalho e Previdência Social, fotografia, número do registro profissional e cargo específico, entre outras informações pessoais.

Os radialistas não sindicalizados poderão emitir a identidade profissional desde que estejam registrados no órgão regional do ministério.

A nova norma é um avanço para a categoria, já que padroniza a identificação do profissional, dá segurança jurídica e assegura igualdade no acesso ao documento, seja o trabalhador filiado a sindicato ou não.

Relevância, audiência e credibilidade

Pesquisa divulgada no segundo semestre de 2025 aponta que o rádio segue sendo um dos veículos de maior relevância no Brasil.

O levantamento, realizado pela Kantar IBOPE Media nas 13 maiores regiões metropolitanas do país, mostra que o rádio é consumido por 80% da população brasileira.

Outra pesquisa, publicada pelo jornal Valor Econômico, revelou ainda que o rádio lidera o ranking de credibilidade dos veículos para obtenção de informação, com 81% de confiança.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628