Ministério das Comunicações autoriza universidade estadual a retransmitir sinal de rádio para 24 municípios

O Ministério das Comunicações publicou, nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU), autorizações para a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) retransmitir sinal de rádio para 24 municípios.

As autorizações foram concedidas por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR), instrumento criado para facilitar a chegada do sinal de radiodifusão às regiões mais afastadas do país.

A Amazônia Legal abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.

As retransmissões foram autorizadas para as seguintes cidades no TO:

• Aguiarnópolis
• Alvorada
• Ananás
• Araguacema
• Araguaçu
• Araguaína
• Araguanã
• Araguatins
• Arraias
• Augustinópolis
• Campos Lindos
• Colinas do Tocantins
• Dianópolis
• Filadélfia
• Goiatins
• Guaraí
• Itacajá
• Itaguatins
• Lagoa da Confusão
• Mateiros
• Natividade
• Pedro Afonso
• São Félix do Tocantins
• São Miguel do Tocantins

“Essas autorizações permitem que mais pessoas passem a contar com novas opções para se informar e se entreter, principalmente em áreas remotas”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Conforme prevê o Decreto nº 9.942/2019, as entidades beneficiadas devem observar os prazos para obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitar o licenciamento das estações.

O que fazer para retransmitir

A entidade interessada em retransmitir sinais de radiodifusão sonora FM deve requerer autorização ao Ministério, que, em seguida, solicitará à Anatel a elaboração dos estudos de viabilidade técnica. Havendo viabilização por parte da agência, será promovido processo seletivo para a escolha da entidade autorizada a executar o serviço de RTR.

A autorização do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal é formalizada por meio de contrato entre o Ministério das Comunicações e a parte interessada, cuja publicação no Diário Oficial da União (DOU) apresenta as características técnicas aprovadas.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628