Ministério das Comunicações eleva em 626% o número de autorizações para ampliar retransmissões de TV digital

O Ministério das Comunicações aumentou em mais de seis vezes o número de autorizações para emissoras retransmitirem sinais digitais de TV em todo o Brasil. 

Nos dois primeiros anos e meio do atual governo, foram registradas 1.126 outorgas para esse tipo de serviço. No mesmo período do governo anterior, foram 155. Os números foram divulgados pela Secretaria de Radiodifusão (Serad). 

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou que as retransmissoras (denominadas RTVs) desempenham um importante papel no sistema da radiodifusão brasileira, ampliando o acesso de milhões de brasileiros e brasileiras a diversos canais. 

“O aumento no número de retransmissões atende à uma orientação do presidente Lula: de oferecer cada vez mais opções de informação de qualidade, cultura e entretenimento ao povo brasileiro”, afirmou o ministro. 

O serviço de RTV tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, o conteúdo das estações geradoras fazendo com que os sinais cheguem às regiões mais remotas (onde as ‘antenas principais’, as geradoras, não chegam). 

Os dados são referentes a janeiro de 2019 a junho de 2021 e janeiro de 2023 a junho de 2025. 

Balanço 

No balanço divulgado pela Serad, destacam-se outros dados positivos. O número de consignações para digitalização de retransmissoras de canais de TV no atual governo aumentou 731% na comparação com o mesmo período da gestão anterior. 

De janeiro de 2019 a junho de 2021 foram emitidas 122 consignações. Já de janeiro de 2023 a junho de 2025 foram registradas 1.014. 

As autorizações para retransmissores de sinais de rádio nos estados da Amazônia Legal aumentaram 1.860%, passando de 25 no governo anterior para 490 no atual. 

O aumento de autorizações para abertura de rádios comunitárias também foi significativo: 222%, passando de 85 no governo anterior para 274 na gestão atual. 

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628