Novas fontes de recursos serão liberadas pelo Conselho Gestor do Fust para o programa Escolas Conectadas, afirma secretário Hermano Tercius

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) organizou nesta terça-feira (21) a Oficina Escolas Conectadas para apresentar os editais da seleção BNDES-FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). Com isto, os proponentes puderam entender e tirar dúvidas sobre os editais do programa, que tem como objetivo conectar 1,4 mil escolas e beneficiar 500 mil alunos do Norte e Nordeste do país.

Representando o Ministério das Comunicações, o secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, afirmou que conectar todas as escolas públicas do país é uma das prioridades da pasta e para isso serão liberadas novas fontes de recursos não-reembolsáveis.

“A gente está em vias de liberar outra fonte de recursos não-reembolsáveis, que é o benefício fiscal, em que a própria empresa deixa de recolher o Fust para fazer os projetos”, disse. “Nós conseguimos, na última sexta-feira (17), a publicação e a assinatura do presidente Lula que atualizou o decreto do FUST para viabilizar esse uso do benefício fiscal”, completou o secretário.

De acordo com Tercius, outros editais também serão liberados pelo Conselho Gestor do FUST (CG-FUST). “Todo esse arcabouço de recursos e editais que estamos lançando são fundamentais para que a gente garanta essa meta de conectividade em todas as escolas públicas do Brasil até 2026 e também para o desenvolvimento do setor de telecomunicações”, enfatizou.

“Com isso a gente colabora para a construção de um país mais justo, desenvolvido e conectado para todos os brasileiros”, destacou o secretário durante a abertura do evento.

Oficina Escolas Conectadas

Também participaram do evento representantes do BNDES, da Anatel e do Ministério da Educação. A superintendente na Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública do BNDES, Ana Costa, ressaltou que esta ação é fundamental para colocar em prática o edital.

“O BNDES é o agente financeiro dos recursos do FUST, que devem ser aplicados em programas e projetos definidos pelo CG-FUST. Agora temos o valor de R$ 66 milhões dos recursos não-reembolsáveis que vão viabilizar a internet nas escolas públicas no Norte e Nordeste, contribuindo para a universalização do acesso à internet nas escolas e para promover a inclusão e transformação digital da educação”, afirmou.

O gerente de Universalização e Ampliação do Acesso da Anatel, Eduardo Jacomassi, reforçou que o edital é de extrema importância. “Estamos conseguindo utilizar os recursos do Fundo de forma não-reembolsável, pela primeira vez, em grande volume. E estamos fazendo isso conectando escolas públicas que é um objetivo bastante nobre”.

Por fim, a diretora de Apoio à Gestão Educacional, do Ministério da Educação, Anita Stefani, afirmou que este momento é um marco para a implementação das Escolas Conectadas. “Este é um momento histórico. A utilização do FUST para a conexão de escolas públicas. Esse edital, que foi construído a muitas mãos, tem o objetivo de conexão de escolas para uso pedagógico. Todo o desenho da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, no qual o edital do FUST está envolvido, é para um salto qualitativo, estamos falando que a internet é uma ferramenta, uma aliada, para ser utilizada pelos professores, pelos gestores escolares e pelos alunos durante o processo de ensino e aprendizagem”, finalizou.