Ministério das Comunicações se reúne com teles para debater conectividade em escolas com recurso do Fust

O Ministério das Comunicações, em conjunto com a Anatel e o Ministério da Educação, se reuniu com empresas de telecomunicações nesta segunda-feira (29) para debater a conexão de internet em 20 mil escolas no país até 2026, com investimento de R$ 1,1 bilhão por meio da modalidade de renúncia fiscal do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

“Temos metas a cumprir nos próximos dois anos. Desde as escolas em áreas urbanas como as que estão mais distantes, queremos que todos os alunos tenham internet de qualidade. É um desafio grande, mas nossas políticas públicas e parte dos recursos do Fust estão voltados para a realização desses objetivos”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.

O secretário das Telecomunicações da pasta, Hermano Tercius, participou da reunião e ouviu as dificuldades e andamento do projeto por parte dos operadores do recurso. O secretário diz que a nova modalidade de uso do Fust, por meio de renúncia fiscal, é uma das maneiras de otimizar a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec).

“O governo federal quer todas as escolas com redes de internet sem fio e com qualidade. Não basta apenas a instalação da internet na porta da escola. Os alunos precisam ter facilidade com o acesso. O desafio é árduo, ouvimos hoje aqui algumas das dificuldades para a implementação e esse debate foi importante para encontrarmos as melhores soluções para executar a política pública”, explicou Tercius.

Fust

O fundo tviabiliza recursos para iniciativas de universalização de serviços de telecomunicações, que não podem ser realizadas com a exploração eficiente do serviço. As principais receitas que compõem o Fundo são a contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta, decorrente de prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado e as transferências de recursos provenientes do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).

Renúncia Fiscal

A modalidade consiste que uma empresa de telecomunicações use seus próprios recursos para a instalação de uma rede de banda larga sem fio em escolas do país. A empresa que executa, em contrapartida, consegue reduzir em até 50% o montante que deve recolher para o Fust.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628