Mais 11 municípios terão programação de TV com qualidade digital

O Ministério das Comunicações (MCom) concedeu autorização a nove entidades para executar o serviço de retransmissão de televisão (RTV), em caráter primário e com tecnologia digital. As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (15) e irão beneficiar moradores de 11 municípios em cinco estados.

"O Ministério está empenhado em ampliar a TV Digital no Brasil, dando mais opções de conteúdo, já no formato digital, para a população. Com as novas autorizações, os canais passam a transmitir a programação com qualidade superior de som e imagem e sem interferências no sinal", explica o secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Diniz Wellisch.

O município de Óbidos (PA) foi o único com duas autorizações para retransmissão da programação em tecnologia digital. O estado de Minas Gerais recebeu três outorgas que irão beneficiar os municípios de Diamantina, Araxá e Salinas. No Paraná, as cidades que terão mais um canal digital são Marechal Cândido Rondon, Palotina e Maringá. As portarias também beneficiam os municípios de Cruz Alta (RS), Crissiumal (RS) e Campo Grande (MS).

AUTORIZAÇÃO DE USO - Conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCom nº 01/2023 (origem portaria MCom 4.287/2015), que define os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV, as entidades autorizadas deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530