A Voz do Brasil

PORTARIA MCOM Nº 8.355, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Aprova o calendário de flexibilização ou dispensa do Programa "A Voz do Brasil", referente ao ano de 2023.

PORTARIA MCOM Nº 7.000, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Autoriza a dispensa da transmissão do Programa Oficial de Informações dos Poderes da República (A Voz do Brasil), no dia 28 de setembro de 2022.

PORTARIA MCOM Nº 6.748, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Altera o Anexo I da Portaria MCOM Nº 4.561, de 1º de fevereiro de 2022,com abrangência restrita ao município de Aparecida/SP, do dia 03 ao 11 de outubro de 2022, para cobertura da Novena da Padroeira do Brasil; bem como no dia 08 de dezembro de 2022, em virtude da Festa da Imaculada Conceição.

PORTARIA MCOM Nº 4.211, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Autoriza a dispensa da transmissão do Programa Oficial de Informações dos Poderes da República (A Voz do Brasil), no dia 02 de dezembro de 2021, para o Estado de Minas Gerais.

PORTARIA MCOM Nº 4.039, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Anexo I da Portaria MCOM Nº 2.350, de 6 de abril de 2021, passa a vigorar com o acréscimo de autorização para a dispensa do horário de transmissão do Programa Oficial de Informações dos Poderes da República (A Voz do Brasil), no dia 17 de novembro de 2021, nacionalmente, em decorrência da realização dos sucessivos jogos de futebol.

PORTARIA MCOM Nº 3.865, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Acréscimo de autorização para a dispensa do horário de transmissão do Programa Oficial de Informações dos Poderes da República (A Voz do Brasil), nos dias 20 de outubro de 2021 e 27 de outubro de 2021, nacionalmente, em decorrência da realização dos sucessivos jogos de futebol.

PORTARIA MCOM Nº 3.115, DE 19 DE JULHO DE 2021
Acréscimo de autorização para a dispensa do horário de transmissão do Programa Oficial de Informações dos Poderes da República (A Voz do Brasil), nos dias 24 de julho ao dia 2 de agosto de 2021, com abrangência restrita ao município de Itambacuri / MG, em decorrência da realização da Festa de Nossa Senhora dos Anjos.

PORTARIA MCOM Nº 2.350, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Aprova o calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do Programa Oficial de Informações dos Poderes da República, denominado "A Voz do Brasil".

PORTARIA Nº 1.786/SEI-MCOM, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Altera as Portarias nº 1.250/SEI-MCOM, de 5 de novembro de 2020, e nº 1.394/SEI-MCOM, de 16 de novembro de 2020, que autorizam a flexibilização do horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil, para além dos horários originalmente previstos, para emissoras de radiodifusão sonora que desejarem transmitir jogos de futebol.

PORTARIA Nº 1.394/SEI-MCOM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Autoriza a flexibilização do horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil, para além dos horários originalmente previstos, para emissoras de futebol que desejarem transmitir jogos de futebol da Seleção Brasileira, enquanto perdurar o estado de calamidade pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

PORTARIA Nº 1.250/SEI-MCOM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020
Excepcionalmente, enquanto perdurar o estado de calamidade pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, as emissoras de radiodifusão sonora que desejarem transmitir jogos de futebol realizados no âmbito do Campeonato Brasileiro, da Copa do Brasil ou da Conmebol Libertadores, ficam autorizadas a ter o horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil flexibilizado para além dos horários originalmente previstos.