Orientações (FAQ)
É toda comunicação feita por um cidadão à Ouvidoria para expressar uma insatisfação, sugestão, elogio, solicitação ou denúncia.
- Denúncia: relato de irregularidade, discriminação ou violação de direitos;
- Reclamação: demonstração de insatisfação com um serviço ou conduta;
- Solicitação: pedido de informação ou de providência;
- Sugestão: proposta de melhoria em políticas, programas ou serviços;
- Elogio: reconhecimento a boas práticas ou servidores.
Sim. Denúncias podem ser feitas de forma anônima. No entanto, é importante incluir o máximo de detalhes possíveis para que a apuração seja adequada.
Sim. A Ouvidoria é um canal legítimo para o recebimento de denúncias de racismo, discriminação racial, religiosa e outras violações de direitos que tenham cunho racial.
As manifestações podem ser registradas:
Através do sistema Fala.BR (falabr.cgu.gov.br);
Via e-mail no ouvidoria@igualdaderacial.gov.br, ou;
Atendimento presencial. Agende seu horário clicando aqui.
Sim. Além da plataforma Fala.BR, é possível registrar manifestações presencialmente na Ouvidoria do Ministério, basta preencher o formulário de solicitação de atendimento presencial e entraremos em contato para confirmar. (Ouvidoria da Igualdade Racial - Atendimento Presencial)
Descreva de forma clara e detalhada o fato ocorrido, informando o local, data, pessoas envolvidas e, se possível, anexando documentos ou provas que ajudem na análise da manifestação.
Após o registro, será gerado um número de protocolo que permite acompanhar o andamento e receber a resposta diretamente pelo sistema Fala.BR.
O prazo para resposta é de até 30 dias, prorrogável por igual período, conforme previsto na legislação federal.
A Ouvidoria analisa o conteúdo, classifica o tipo de manifestação e, caso necessário, encaminha aos setores competentes para tratamento. Depois, acompanha o andamento até a conclusão e resposta ao cidadão.
Sim. É possível complementar sua manifestação anexando novos documentos ou informações pelo mesmo protocolo no sistema Fala.BR.
https://youtu.be/RpTNpFDjLlM?si=OQPUiHDWdBBEF76g
https://youtu.be/MDTlOcrITLs?si=jlackUFrhYNg07KY
https://youtu.be/DwyXTIXEQOc?si=nr1Pa49k8h2zozWT
https://youtu.be/I_J8ETj8nvM?si=BUF9eyVVB2O0P-18
https://youtu.be/criO0hR1qZc?si=INRtNJp4_iUSROsD
https://youtu.be/eH8NNWABpQI?si=6Gxo1sGCstjXT2D-