Orientações (FAQ)

 A Ouvidoria é um canal de comunicação entre a sociedade e o Ministério da Igualdade Racial. Seu papel é receber, examinar e encaminhar reclamações, denúncias, elogios e sugestões referentes a procedimentos e ações de agentes e órgãos, no âmbito do Ministério, promovendo o diálogo e a melhoria das políticas públicas.

 A Ouvidoria atua como um espaço de escuta, mediação e orientação ao cidadão. Ela contribui para a transparência e o controle social, ajudando o Ministério a identificar falhas, propor melhorias e fortalecer o respeito aos direitos humanos e à igualdade racial.

A Ouvidoria recebe manifestações relacionadas à atuação do Ministério da Igualdade Racial, como denúncias de discriminação racial, reclamações sobre serviços, sugestões de melhoria, elogios e solicitações de informação.

É toda comunicação feita por um cidadão à Ouvidoria para expressar uma insatisfação, sugestão, elogio, solicitação ou denúncia.

• Denúncia: relato de irregularidade, discriminação ou violação de direitos;
• Reclamação: demonstração de insatisfação com um serviço ou conduta;
• Solicitação: pedido de informação ou de providência;
• Sugestão: proposta de melhoria em políticas, programas ou serviços;
• Elogio: reconhecimento a boas práticas ou servidores.

Sim. Denúncias podem ser feitas de forma anônima. No entanto, é importante incluir o máximo de detalhes possíveis para que a apuração seja adequada.

Quando a demanda não for de competência da Ouvidoria, ela poderá ser encaminhada ao órgão responsável. Nos casos de denúncia, esse encaminhamento somente ocorrerá com o consentimento do denunciante. Alternativamente, a Ouvidoria poderá orientar o cidadão sobre quais órgãos competentes podem ser acionados. Em todas as situações, o cidadão será informado sobre as medidas adotadas.

Sim. A Ouvidoria é um canal legítimo para o recebimento de denúncias de racismo, discriminação racial, religiosa e outras violações de direitos que tenham cunho racial.

As manifestações podem ser registradas:

1.  Através do sistema Fala.BR (falabr.cgu.gov.br);

2. Via e-mail no ouvidoria@igualdaderacial.gov.br, ou;

3. Atendimento presencial. Agende seu horário clicando aqui.

Sim. Além da plataforma Fala.BR, é possível registrar manifestações presencialmente na Ouvidoria do Ministério, basta preencher o formulário de solicitação de atendimento presencial e entraremos em contato para confirmar. (Ouvidoria da Igualdade Racial - Atendimento Presencial)

Descreva de forma clara e detalhada o fato ocorrido, informando o local, data, pessoas envolvidas e, se possível, anexando documentos ou provas que ajudem na análise da manifestação.

Após o registro, será gerado um número de protocolo que permite acompanhar o andamento e receber a resposta diretamente pelo sistema Fala.BR.

O prazo para resposta é de até 30 dias, prorrogável por igual período, conforme previsto na legislação federal.

A Ouvidoria analisa o conteúdo, classifica o tipo de manifestação e, caso necessário, encaminha aos setores competentes para tratamento. Depois, acompanha o andamento até a conclusão e resposta ao cidadão.

Sim. É possível complementar sua manifestação anexando novos documentos ou informações pelo mesmo protocolo no sistema Fala.BR.