Educação Básica

Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei) — última modificação 13/10/2026 15h54

Criança Alfabetizada — última modificação 13/10/2026 15h54

Ensino Médio Mais — última modificação 13/10/2026 15h54

Escola em Tempo Integral — última modificação 13/10/2026 15h54

Estratégia Nacional de Escolas Conectadas — última modificação 13/10/2026 15h54

Financiamento Educação Básica — última modificação 13/10/2026 15h54

Mais Professores para o Brasil — última modificação 13/10/2026 15h54

Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens — última modificação 13/10/2026 15h54

Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos — última modificação 13/10/2026 15h54

Parlamento Juvenil do Mercosul — última modificação 13/10/2026 15h54

Pé de Meia — última modificação 13/10/2026 15h54

Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE) — última modificação 13/10/2026 15h54

Política Nacional de Educação Infantil (PNEI) — última modificação 13/10/2026 15h54

Política Nacional de Ensino Médio — última modificação 13/10/2026 15h54

Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) — última modificação 13/10/2026 15h54

Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) — última modificação 13/10/2026 15h54

Programa Brasil Alfabetizado — última modificação 13/10/2026 15h54

Programa de Acompanhamento e Formação Continuada para o ensino multisseriado no processo de alfabetização (PRAEMA) — última modificação 13/10/2026 15h54

Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec) — última modificação 13/10/2026 15h54

Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental – Programa Escola das Adolescências — última modificação 13/10/2026 15h54