Mapeamento de Ações Afirmativas
Plano de Ação do Programa Federal de Ações Afirmativas do Ministério das Relações Exteriores
Plano de Ação do Programa Federal de Ações Afirmativas do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)
Plano de Ação do Programa Federal de Ações Afirmativas do Ministério da Saúde (MS)
O Plano de Ação do Programa Federal de Ações Afirmativas do Ministério da Saúde detalha 25 ações afirmativas voltadas para promover a equidade e a justiça social no Sistema Único de Saúde (SUS).
As iniciativas abrangem ações de formação, capacitação, fortalecimento institucional e a ampliação das representatividades de diversas populações historicamente invisibilizadas, incluindo indígenas, quilombolas, mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência e a população LGBTQIA+, ampliando a representatividade nos espaços de gestão e de controle social da saúde.
O PFAA apresenta políticas finalísticas e de meio, como a inclusão de cotas étnico-raciais no programa Mais Médicos, projetos de saúde para a população indígena e medidas para combater a desigualdade racial na saúde. O plano é uma estratégia intersetorial coordenada por um comitê gestor que inclui diversos ministérios.