MIR e Ipea lançam Guia de Igualdade Racial e Cartilha de Gestão Pública Antirracista

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) disponibilizam duas publicações elaboradas no âmbito de uma parceria entre os órgãos: o Guia de Igualdade Racial e Cartilha de Gestão Pública Antirracista. Os dois são ferramentas que, ao trazer metodologias inovadoras, permitem a gestores públicos e equipes técnicas a condução de um diagnóstico sobre as políticas e serviços nos quais estão envolvidos. 

“Essa parceria irá apoiar órgãos do Governo do Brasil, estados e municípios na implementação de normativas que visam a promoção da igualdade racial, garantindo acesso equitativo a políticas públicas a partir de uma gestão pública antirracista” coloca a diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação do MIR, Tatiana Dias. 

Os materiais foram produzidos com o trabalho técnico da equipe da INCLUA: Plataforma de Recursos Pró-Equidade em Políticas Públicas, recurso do Ipea que auxilia gestores a reduzirem o risco de desigualdades e exclusão nas políticas públicas. Em relação à questão racial, o guia e a cartilha lançados agora somam-se à Coleção Gestão Pública Antirracista, disponível na biblioteca da INCLUA desde dezembro de 2025, que reúne materiais de apoio à ação profissional de gestores e demais agentes da administração pública.

Dentre os alertas trazidos pelo Guia, estão os riscos de reprodução de desigualdades raciais – como barreiras de acesso, discriminação e violência institucional – que podem estar presentes mesmo em políticas de acesso universal ou que visem incluir e atender a população negra ou outros grupos racialmente discriminados.  

Entre outros elementos, o Guia inclui um questionário voltado ao diagnóstico situacional, dividido em cinco dimensões: Governança e instrumentos de gestão; Participação social e representação; Comunicação e acesso à informação; Interações e experiências da pessoa usuária; e Monitoramento, avaliação e aprendizagem. A partir do diagnóstico, é possível realizar a identificação e avaliação de riscos, bem como desenvolver intervenções antirracistas.  

Já a Cartilha traz dados sobre as desigualdades raciais no Brasil, discute o conceito de gestão pública antirracista e como praticá-la, além de oferecer subsídios como informações sobre a plataforma INCLUA e os materiais que a compõem. 

Plataforma – A equipe técnica da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação (DAMGI) da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Senapir) contribuiu no desenvolvimento dos materiais a partir de discussões sobre o tema, assim como participando de oficinas para teste e validação dos instrumentos.  

Roberto Pires, pesquisador do Ipea responsável pela coordenação e criação da plataforma INCLUA, destaca que a iniciativa contribui para o enfrentamento de desigualdades históricas vivenciadas pela população negra no acesso a serviços públicos. “Dados apontam que, além de ter renda mais baixa e piores condições de vida, a população negra também enfrenta dificuldades e barreiras para acessar direitos, políticas e serviços públicos que deveriam oferecer oportunidades de desenvolvimento de suas vidas e de bem-estar. Quando as políticas públicas que deveriam contribuir para o enfrentamento das desigualdades raciais também criam barreiras e dificuldades de acesso, operam discriminações e não alcançam adequadamente as populações vulnerabilizadas, falamos em reprodução de desigualdades”, afirma.  

Formação – A parceria entre os órgãos também irá oferecer oficinas de apresentação do Guia e da Cartilha nos dias 7 e 9 de abril. As turmas têm como público-alvo integrantes de Assessorias de Participação Social e Diversidade da Secretaria-Geral da Presidência da República, no primeiro dia, e, em seguida, gestores federais, estaduais e municipais.