MIR e CAPES lançam edital para intercâmbio de professores em Moçambique

O Ministério da Igualdade Racial (MIR), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), lançou o Edital Conjunto nº 3/2026, que irá selecionar até 45 professores e professoras para um intercâmbio de curta duração em Moçambique. A iniciativa integra o Programa Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul, desenvolvido em parceria com a Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo). As inscrições seguem abertas até às 17h do dia 22 de maio (horário de Brasília). 

Tendo como objetivo o fortalecimento da produção de conhecimentos voltados ao combate ao racismo e à promoção da igualdade racial no Brasil, a iniciativa é uma cooperação com países africanos, latino-americanos e caribenhos. 

As vagas da seleção atual são destinadas a docentes da rede pública de educação básica que estejam em exercício e sejam discentes ativos de cursos do Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB). Para participar, é necessário ser autodeclarado preto ou pardo, ter ingressado no programa por meio de cotas e não ter recebido benefícios do Programa Caminhos Amefricanos nos últimos 36 meses. 

De acordo com Kátia Regis, coordenadora-geral de Justiça Racial e Combate ao Racismo, a iniciativa contribui para a formação de educadores comprometidos com a promoção da igualdade racial e o fortalecimento de práticas pedagógicas antirracistas. "A participação dos docentes e das docentes na edição de Moçambique possibilitará a troca de conhecimento das histórias, cultura, luta e desafios, visualizando as possibilidades deste africano, o que certamente fortalecerá os seus conhecimentos para a construção de uma educação antirracista, em consonância com a Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura nas instituições educacionais no Brasil”, disse. 

Atualmente, o ProEB abrange 16 áreas de conhecimento, incluindo Matemática, Letras, História e Biologia, e cada rede participante poderá indicar até três candidatos. 

Os selecionados participarão de uma jornada de estudos de até dez dias em Maputo, incluindo o período de deslocamento. Para viabilizar a participação, a CAPES/MEC concederá apoio financeiro no valor total de R$27.259,90 por beneficiário, contemplando passagens aéreas, diárias, seguro-saúde e custos com documentação. 

Antes do embarque, os participantes deverão realizar um curso on-line obrigatório, com carga horária de 40 horas, sobre história e cultura afro-brasileira e moçambicana. Durante o intercâmbio, estão previstas visitas a escolas, museus e espaços históricos, além de atividades de articulação com movimentos sociais locais. 

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio de formulário disponível no site da Capes [LINK]. Para se inscrever, é necessário apresentar documentação como currículo Lattes atualizado, diploma de graduação, comprovante de vínculo com a rede pública e autodeclaração étnico-racial. 

O resultado preliminar deve ser divulgado em 19 de junho, e o final até 19 de julho de 2026. O início das atividades de intercâmbio está previsto para a partir de 16 de novembro do mesmo ano. 

Para mais informações e o formulário de inscrição, acesse: https://inscricao.capes.gov.br/ 

Com informações da Ascom da Capes