Ministério da Igualdade Racial lidera ações do governo brasileiro na 5ª edição do Fórum Permanente de Afrodescendentes

A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, lidera a comitiva do Brasil na 5ª sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes (FPA), que será realizado com o tema "Expandindo os direitos humanos de afrodescendentes sob a Segunda Década Internacional para Afrodescendentes”, entre os dias 14 e 17 de abril, em Genebra, na Suíça. 

A titular da pasta cumprirá três principais objetivos no espaço de alto nível mundial: realizar um balanço da agenda por direitos afrodescendentes na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; reforçar e impulsionar as políticas de ações afirmativas em nível global como caminho à redução das desigualdades; e fortalecer a segunda Década Internacional de Pessoas Afrodescendentes (2025-2034) para acelerar avanços nos debates internacionais sobre reparação e direitos das pessoas afrodescendentes. 

“É fundamental valorizar o Fórum como instância de debates capaz de fortalecer globalmente a agenda da igualdade racial, colocando a democracia e o multilateralismo como caminhos de diálogo para o desenvolvimento, a dignidade e a reparação de direitos dos povos afrodescendentes”, destaca a ministra Rachel Barros.   

O secretário de Políticas e Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, Tiago Santana, contribuirá nos debates sobre juventudes afrodescendentes, a partir da experiência do Plano Juventude Negra Viva e do Programa Caminhos Amefricanos –intercâmbio educacional Sul Sul em países africanos, latino-americanos e caribenhos. 

As temáticas serão eixos políticos da 5ª sessão, bem como os 25 anos de Durban; justiça reparatória; patrimônio cultural e a avaliação dos cinco anos do próprio FPA. 

A comitiva do MIR também realizará encontros e reuniões bilaterais para articular parcerias de fortalecimento às políticas do MIR e apoio aos demais países membros em suas respectivas construções.  

A presença do Ministério da Igualdade Racial em quatro das cinco edições do Fórum consolida o compromisso assumido pelo governo brasileiro com a agenda de combate às desigualdades e por justiça social, expressas na adesão voluntária ao Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 18 (ODS18); na articulação pela inclusão da União Africana e do tema igualdade racial e combate à pobreza no G20; e, mais recentemente, no apoio à proclamação da Segunda Década Internacional de Pessoas Afrodescendentes e à resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas reconhecendo o tráfico transatlântico de africanos como grave crime contra a humanidade.  

Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), do Ministério da Saúde (MS), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Advocacia Geral da União (AGU), também estarão no evento.  

Fórum Permanente – Criado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) como parte das atividades da Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), o Fórum Permanente tem como objetivo principal contribuir para a inclusão política, econômica e social dos afrodescendentes e promoção dos direitos da população afrodescendente em todo o mundo.  

Entre suas funções, o Fórum Permanente contribui para a inclusão política, econômica e social da população afrodescendente em todo o mundo, além de identificar e analisar boas práticas, desafios, oportunidades e iniciativas para a promoção dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes.  

Acompanhe abaixo as agendas do Ministério da Igualdade Racial no FPA:  

14 de abril: 
 
-  Discurso ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros na abertura do Fórum 
 
- Evento lateral: Reescreva a Equação – Mulheres Negras como Arquitetas da Economia Global 
 
15 de abril: 
 
- Mesa 25 anos após Durban – Fortalecer a solidariedade global com as pessoas de ascendência africana 

- Solidariedade Global Afrodescendente, Reparações e Ações Afirmativas – Caminhos para a inclusão no serviço público 

- Reuniões bilaterais   

- Encontro com movimentos sociais presentes   

16 de abril: 

- Mesa Jovens de ascendência africana – detentores de direitos e agentes de mudança 
 
- Mesa Fortalecimento dos Direitos da Juventude Afrodescendente – Inovação em Políticas Públicas e Cooperação Sul–Sul 

- Mesa o Fórum Permanente aos cinco anos – mandato, conquistas e oportunidades 

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